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Dois diplomatas Belgas em Portugal

Envolvidos na consolidação da Monarquia Constitucional

 

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General Goblet, Conde de Alviella

Jean-Sylvain Van de Weyer (1802 – 1874) e o General Albert Joseph Goblet d’Alviella (1790 – 1873) que se distinguiram como estadistas e diplomatas do reino da Bélgica, foram chamados pelo rei Leopoldo I dos Belgas a desempenhar delicadas missões diplomáticas em Portugal entre os anos de 1836-1838, no dealbar da implantação da monarquia constitucional. E pelo seu desempenho vieram a ser agraciados com mercês régias pela jovem Rainha D. Maria II.

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Sylvain Van De Weyer

Van De Weyer, aderente desde a primeira hora da revolução Belga contra a integração no reino dos Países-Baixos, em Setembro 1830, fez parte do Governo Provisório e enviado a Londres, em missões diplomáticas. Proclamada a independência a 4 de Outubro de 1830 e expulsos os Holandeses, foi adoptada a monarquia constitucional sendo o conflito aberto submetido à arbitragem de uma Conferência Internacional em Londres. O Congresso Belga reunido em 4 de Outubro de 1831 elege o Príncipe Leopoldo de Saxe-Coburgo-Gotha, rei dos Belgas o qual, em 21 de Julho, presta juramento. Leopoldo I nomeia-o Enviado Extraordinário à Corte de St. James.

O General Albert Joseph Goblet, com uma brilhante carreira militar, foi Oficial de Engenharia no Exército Imperial Francês, combatente na Guerra Peninsular – no ‘Exército de Portugal’, sob o comando do Marechal Marmont (1812), na Batalha de Vitória, que lhe valeu a Legião de Honra, na defesa de San Sebastian (1812-1814) e Orthez -, passou ao serviço do Exército Neerlandês, em Janeiro de 1815, tendo participado com bravura na Batalha de Waterloo, o que lhe valeu ser condecorado com o grau de Cavaleiro de Ordem de Guilherme, em Agosto de 1815. Aquando da revolução Belga em 1830 aderiu ao movimento revolucionário tendo sido nomeado Coronel pelo Governo Provisório. Entre 1831 e 1833 foi sucessivamente Ministro da Guerra e Ministro dos Negócios Estrangeiros do governo Belga, além de ter desempenhado missões diplomáticas na Conferência de Londres. Em 1835 foi promovido a Tenente-General. Foi também Ajudante-de-Campo do Rei Leopoldo I de 1831-1854 e desempenhou também importantes missões diplomáticas como Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário às Cortes de Saxe e Hannover, de Saxe-Coburgo-Gotha, de Saxe-Altenburgo, de Saxe-Weimar, de Mecklembourg e de Oldenbourg e às Cidades Livres de Bremen, de Lubeck e de Hamburgo, no período de 1839-1854.

A guerra civil que devastou Portugal desde 1828 terminara em 27 de maio de 1834 com a assinatura da Convenção de Évora-Monte que determinou o exílio de D. Miguel e permitiu a entronização da rainha D. Maria II, de apenas 15 anos de idade, dando início ao regime liberal.

Durante a guerra civil, em 1832 e 1834, também a Bélgica de Leopoldo I, apoiou a causa Liberal permitindo o recrutamento de tropas que haviam combatido na guerra de independência da Bélgica, levando à constituição do chamado Batalhão de Ostende, e mais tarde, do Corpo de Atiradores Belgas (ou Legião Belga), sob o comando do Major Pierre Joseph Le Charlier[i].

Para o sucesso dos Liberais muito contribuíram as mudanças políticas que ocorreram na Inglaterra e em França em 1830, com a subida ao poder dos Whigs com o Governo de Earl Grey tendo Palmerston como Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, e a Revolução de Julho que acarretou a deposição de Carlos X e a proclamação de Luís Filipe, duque de Orléans, como rei dos Franceses.

Com efeito, em 22 de Abril de 1834, a Inglaterra e a França assinavam o Tratado da Quádrupla Aliança com os governos do Regente D. Pedro, duque de Bragança e de D. Maria Cristina de Bourbon Duas-Sicílias, viúva de Fernando VII e Rainha Regente de Espanha, visando assegurar e garantir a continuidade dos regimes liberais nas monarquias ibéricas.

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Rainha D. Maria II

Durante os dois primeiros anos do reinado de D. Maria II sucederam-se os governos presididos – sucessivamente o Duque de Palmela, o Duque de Saldanha, o Coronel José Jorge Loureiro e o Duque da Terceira – e constituídos pela ala mais conservadora do Liberalismo – os amigos de D. Pedro ou Devoristas – tendo como principais objectivos casar a Rainha, prosseguir e implementar as reformas de D. Pedro, tirar o país do caos provocado pela guerra civil e pelo desmantelamento das instituições do antigo regime, tudo dificultado pela grave crise económica e financeira em que Portugal estava mergulhado. Dificuldades acrescidas pela pressão da ala mais radical do liberalismo que tendo vencido a guerra civil pretendiam vingança contra os partidários de D. Miguel e participação na distribuição dos «despojos», essencialmente na venda dos «bens nacionais».

Para a consolidação do regime urgia assim casar a rainha, tendo inicialmente sido escolhido por D. Pedro, o príncipe Augusto de Beauharnais, Duque de Leuchtenberg e Príncipe de Eichstätt. Porém, o casamento ocorrido em Janeiro de 1835 teve curta duração, já que o Príncipe faleceria subitamente em Março desse ano.

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Príncipe D. Fernando de Saxe-Coburgo-Gotha

A escolha de um novo noivo viria a recair no Príncipe Fernando de Saxe-Coburgo-Gotha, sobrinho de Ernesto I, Duque de Saxe-Coburgo-Gotha. Isto ter-se-á ficado muito a dever à influência de seus tios o rei Leopoldo I da Bélgica e da Princesa Vitória de Saxe-Coburgo-Saalfeld, duquesa de Kent e mãe da Princesa Vitória de Kent, futura Rainha Vitória da Grã-Bretanha.

O casamento por procuração ocorreu em Coburgo em 1 de Janeiro de 1835, sendo a rainha representada pelo Embaixador Francisco de Almeida Portugal, conde Lavradio. D. Fernando chegaria a Lisboa a 8 de Abril de 1836, tendo-se a cerimónia de casamento em pessoa realizado no dia 9.

Fernando fez-se acompanhar pelo médico Frederico Kessler, do seu preceptor – o teólogo Karl Dietz e de Sylvain Van de Weyer, Embaixador do rei dos Belgas em Londres, escolhido pelo rei Leopoldo como «mentor» do jovem príncipe.

O Embaixador Jean Sylvain van de Weyer ao chegar a Portugal sabia bem a delicada e difícil missão de que tinha sido incumbido pelo rei Leopoldo I. Fiel ao mandato que recebera de Leopoldo I, com o apoio de Palmerston e do Ministro Inglês em Lisboa, Lord Howard de Walden, procurou respaldar o trono protegendo-o contra as pretensões miguelistas de restauração do absolutismo e simultâneamente das maquinações dos clubes jacobinos e de eventuais pronunciamentos militares. No fundo, tratava-se de assegurar a manutenção da vigência da Carta Constitucional outorgada por D. Pedro em 1826. Exercício difícil tanto mais que o funcionalismo, os diplomatas, os militares e o clero estavam com vários meses de ordenados em atraso e os soldados do Exército Libertador e realista desmobilizados, afluíam a Lisboa, sem emprego, nem ocupação. Os sucessivos governos carecendo de sólidas maiorias nas Cortes dependiam do apoio das potências e dos empréstimos estrangeiros

O ano de 1836 – escassos dois anos decorridos sobre o estabelecimento do regime Cartista, do juramento da Carta pela rainha D. Maria II e da nomeação do primeiro governo cartista presidido pelo 1º duque de Palmela – viu sucederem-se 4 remodelações governamentais, assistindo-se a forte instabilidade política e social, e ao agudizar da bancarrota do Estado, que culminaram na convocação de Cortes Extraordinárias e à realização de eleições em 15 de Agosto, três dias depois do motim de La Granja que repôs em vigor a Constituição de Cádis, em Espanha.

A chegada a Lisboa no início de Setembro dos deputados da oposição eleitos pelo Porto e Viseu – radicais que advogavam o regresso à Constituição de 1822 – levou a uma revolta popular a que aderiram os batalhões da Guarda Nacional tendo a ala esquerda dos Liberais – anti cartistas – exigido à Rainha a demissão do Governo do Duque da Terceira e a proclamação da Constituição de 1822 – acontecimento que ficou conhecido como a Revolução de Setembro. A Rainha acedeu demitindo o governo e jurando a Constituição de 1822, nomeando o primeiro governo Setembrista, a 10 de Setembro, com o conde de Lumiares, Manuel Silva Passos e Sá da Bandeira, este pressionado por D. Fernando e pelos Ministros Belga e Inglês a aceitar por ser considerado um elemento pró-britânico[ii].

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Leopoldo I, rei dos Belgas

Perante estes acontecimentos, o rei Leopoldo I através do seu emissário em Londres – o General Goblet, tentou em Setembro de 1836, obter o apoio da Inglaterra a favor da rainha D. Maria II e de seu marido o Príncipe D. Fernando, o que lhe foi negado por Palmerston que defendia a política de não ingerência. Goblet regressou de novo, a Londres, em Outubro, com a missão de insistir pelo apoio e intervenção da Inglaterra, designadamente que a rainha D. Maria II fosse protegida pela esquadra Britânica.

No início de Novembro dá-se a reacção tendo a Rainha demitido o governo Setembrista, com o apoio de Leopoldo I, da França e da Inglaterra que enviou uma esquadra para o Tejo[iii] com tropas prontas a desembarcar para proteger a Rainha, no que ficou conhecido como o golpe da Belenzada.

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General Marquês Sá da Bandeira

A 3 de Novembro, a Rainha muda-se para o Palácio de Belém e fazendo apelo aos partidários da Carta Constitucional nomeia o Marquês de Valença para presidir ao novo governo. No entanto, a pronta reacção de Passos Manuel com o apoio da Guarda Nacional que se concentrou em Campo de Ourique e marchou sobre Belém fez gorar o golpe, levando a Rainha, após negociações com Passos Manuel, a nomear Sá da Bandeira para presidente do Conselho de Ministros.

Van der Weyer, Lord Howard de Walden e Palmela terão aconselhado a rainha neste sentido e ajudado Sá da Bandeira a aceitar a formação de um governo, com o compromisso dos Setembristas de respeitarem os poderes da Coroa insertos na Carta, mormente o veto sobre a legislação emanada das Cortes e o poder de dissolução da Câmara de Deputados.

Em 20 de Novembro tiveram lugar as primeiras eleições do Setembrismo para as Cortes Gerais Constituintes, de acordo com a restaurada Constituição de 1822 e o decreto de 10 de Novembro de 1836 que no dizer de José Adelino Maltez «não passam de uma espécie de negócio entre o triunvirato ministerial e as maçonarias, de tal maneira que quando as Cortes abrem em 2 de Janeiro de 1837, a maioria dos deputados até compareceu trajando os uniformes das Guardas Nacionais». As eleições foram ganhas pelos Setembristas moderados liderados por Passos Manuel.

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Van De Weyer

O Embaixador Van de Weyer, desde Setembro de 1836, invocando razões de saúde, vinha solicitando ao rei Leopoldo I a sua saída de Lisboa[iv], o que viria a ocorrer em 25 de Dezembro desse ano. Durante a sua estadia porém tinha convencido D. Fernando a fazer uma viagem pelo país dando-se a conhecer. Nessa ocasião a Rainha concedeu-lhe a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito.

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Insígnias da Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada (séc. XIX)

Era também Oficial da Ordem de Legião de Honra (1832) promovido a Comendador em 1836; Oficial da Ordem de Leopoldo em 1835, promovido a Grã-Cruz em 1856; Cruz de Ferro, da Bélgica; Grã-Cruz da Ordem Ernestine de Saxe (1837), Grã-Cruz da Ordem de S. Maurício e S. Lázaro (1839) e Grã-Cruz da Ordem de Carlos III, de Espanha.

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Ordem de Carlos III

O seu sucessor como conselheiro da Rainha e do seu marido o Príncipe D. Fernando, foi o General Albert Joseph Goblet, nomeado, em 22 de Junho de 1837, Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário junto da Corte portuguesa. Porém, com a vitória dos Setembristas após a Belenzada «il ne s’agissait plus de lutter contre eux, il fallait consolider le trône en l’identifiant en quelque sorte avec les institutions libérales du Portugal il fallait faire agir la royauté la mettre en communication avec la nation lui rendre enfin son importance et sa popularité»[v].

O General Goblet viria a deparar-se com uma renovada instabilidade política já que o governo de Sá da Bandeira constituído após o fracasso da Belenzada tinha sido substituído pelo de Dias de Oliveira, que desde 12 de Julho teve de enfrentar a Revolta dos Marechais Saldanha e Terceira visando restaurar a Carta, sob o pretexto de que a rainha estava coacta.

Em Agosto de 1837, Sá da Bandeira assume de novo a presidência do Governo e o comando das operações militares enquanto lugar-tenente da Rainha nas províncias do Norte de Portugal. Os confrontos militares duraram até 18 de Setembro com a derrota das forças revoltadas na acção de Ruivães sob o comando do Visconde das Antas a que se seguiu a Convenção de Chaves assinada em Outubro e o exílio dos chefes da revolta.

Em Outubro, o rei Leopoldo remetia-lhe um despacho elogiando a sua actividade e indicando-lhe os fins da sua missão, lembrando que «La cour a vécu jusqu’ici trop éloignée de la nation portugaise. Votre influence doit tendre à ce que cet état de choses ne se continue pas. Il est désirable que non seulement la maison du roi et de la reine se compose et s’organise mais encore qu’il se forme autant que possible autour du trône une société portugaise qui établisse un point de contact entre la cour et la nation»[vi].

Em Março de 1838 ocorrem três revoltas dos radicais envolvendo a Guarda Nacional, a última das quais, reprimida pelas tropas governamentais sob o comando do General Jorge de Avilez, visconde do Reguengo. A 4 de Abril a Rainha jura a nova Constituição.

Pouco antes da sua partida o General Goblet ainda testemunhou o juramento pela Rainha da nova Constituição e a aproximação de Sá da Bandeira à Coroa.

Segundo Thèodore Juste «Pendant un an le général Goblet consacra des efforts persévérants et heureux à constituer et à consolider au milieu des plus violentes discordes un parti intermédiaire, ni anarchiste ni réactionnaire, mais résolu à soutenir à la fois la dynastie nationale et les libérales institutions que le Portugal devait à don Pedro»[vii].

Ao terminar a sua missão em Portugal, a Rainha D. Maria II em recompensa dos serviços excepcionais do General Albert Joseph Goblet concedeu-lhe o título de conde d’Alviela, por Carta Régia de 21 de Junho de 1838[viii], mercê confirmada pelo rei Leopoldo I, por Arrête de 30 de Julho de 1838.

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Insígnias de Grã-Cruz da Ordem Militar de Aviz

Em 9 de Setembro de 1844 seria ainda agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de S. Bento de Avis.

Da sua missão em Portugal de cerca de um ano, o Conde d’Alviella deixou umas memórias publicadas por seu filho, relatando os acontecimentos em que esteve envolvido[ix].

Entre as suas numerosas condecorações citamos por ordem cronológica:

Cavaleiro da Legião de Honra em 25.11.1813

Cavaleiro de 4ª classe de Ordem Militar de Guilherme em 11.08.1815

Cavaleiro de 3ª classe da Ordem de Guilherme em 13.05.1823

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Ordem de Sant’Ana, 2ª classe

Cavaleiro de 2ª classe da Ordem de Sant’Ana (Rússia) em 6.11.1824

Oficial da Ordem da Legião de Honra em 23.01.1833

Cavaleiro da Ordem de Leopoldo em 15.11.1833

Comendador da Ordem da Legião de Honra em 16.02.1834

Oficial da Ordem de Leopoldo em 30.06.1837

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Ordem da Casa de Saxe-Ernestine

Grã-Cruz da Ordem da Casa de Saxe-Ernestine em 23.09.1838

Grã-Cruz da Ordem do Mérito Civil de Saxe em 9.09.1843

Grã-Cruz da Ordem de Mérito de Pierre-Frédéric-Louis de Oldenburg em 28.05.1844

Cavaleiro da Ordem de Águia Vermelha da Prússia em 5.11.1844

Grã-Cruz da Ordem de S. Miguel da Baviera em 3.11.1844

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Grã-Cruz da Ordem da Estrela Polar

Grã-Cruz da Ordem da Estrela Polar da Suécia em 7.01.1845

Comendador da Ordem de Leopoldo em 28.06.1849

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Medalha de Santa Helena

Medalha de Santa Helena em 12.08.1857.

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Cruz Comemorativa dos Voluntários de 1830

Cruz Comemorativa dos Voluntários de 1830, em 1856.

 

Bibliografia

Bartelous, J. Nos premiers ministres de Léopold Ier à Albert Ier 1831-1934, Bruxelles, Collet, 1983

Bonifácio, Maria de Fátima. A revolução de 9 de Setembro de 1836: a lógica dos acontecimentos, in «Análise Social», vol. XVIII (71), 1982-2.º, 331-370 ; 1834-42: a Inglaterra perante a evolução política portuguesa (hipóteses para a revisão de versões correntes), in «Análise Social», vol. XX (83), 1984-4.°, 467-488

Goblet D’Alviella, E. L’établissement des Cobourg en Portugal Étude sur les débuts d’une monarchie constitutionnelle. Écrit sous les yeux du lieutenant général comte Goblet d’Alviella ancien envoyé de Belgique à Lisbonne, Bruxelles, 1869

Juste, Théodore . Les fondateurs de la monarchie belge: Sylvain van de Weyer, ministre d’état … d’après des documents inédits, 2 vols., Trübner, 1871

Juste, Théodore. Le lieutenant-général comte Goblet d’Alviella, ministre d’état, Muquardt, 1870

Linden, H. Vander. Van de Weyer, Jean-Sylvain (1802-1874) cf. https://unionisme.be/Van_de_weyer.htm

Liste nominative des citoyens décorés de la croix de fer, Bruxelles, Michelli, 1865

Lopes, Maria Antónia. D. Fernando II, Lisboa Temas e Debates, 2016

Pulido Valente, Vasco. Os Devoristas, 2ª ed. Alétheia Ediotres, 2007; O Liberalismo Português, in «Ensaios de História Política», Alétheia Editores, 2009, pp. 7-46

Sá, Victor de. A revolução de Setembro de 1836, 3ª ed., Lisboa, Livros Horizonte, 1978

Thomson, Ron B. The Concession of Évora Monte: The Failure of Liberalism in Nineteenth-Century Portugal, Lexington Books, 2014

[i] Cf. Paulo Estrela. Medalha do Corpo de Atiradores Belgas (1834), in «Pro Phalaris», # 2, (2010), A.F.P., Lisboa, pp 17-24.

[ii] Cf. José Baptista de Sousa. Holland House and Portugal, 17931840: English Whiggery and the Constitutional Cause in Iberia, Anthem Press, 2018, p. 197.

[iii] Comandava a Esquadra o Almirante Sir William Hall Gage (777 – 1864) com ordens de proteger a Rainha D. Maria II.

[iv] Carta de 2 de Setembro de 1836, do rei Leopoldo I a M. de Muelenaere, manifestando a importância de nomear um substituto dada a importância dessa missão para a política Belga: ««…M. Van der Weyer désire à cause de sa santé ne pas rester plus longtemps à Lisbonne cependant il croit absolument nécessaire que son successeur soit initié par lui aux affaires et qu’il puisse le présenter avant son départ aux hommes influents du pays. Mon choix vous est connu depuis ce printemps le général Goblet est plus que jamais l’homme qui convient et il est même très désiré comme militaire.

Cette place est d’une grande importance pour la politique belge il vous est connu que de tous les pays de l’Europe le Portugal est le pays que l’Angleterre a pris le plus spécialement sous sa protection. Cette position des choses ne date point d’hier et quel que puisse être le ministère en Angleterre, le Portugal lui sera toujours cher et un objet de sollicitude. Vous savez que le parti conservatif en Angleterre n’aime nullement la Belgique ; il est donc d’une haute importance qu’elle ait un point de contact avec l’Angleterre qui soit un lien avec elle quel que puisse être le parti politique qui la gouvernerait. Ce lien nous le trouvons dans nos relations avec le Portugal et par la position qu’elles donnent au ministre de Belgique. Le général Goblet remplira bien cette mission car il est bien vu du Roi et du duc de Wellington et également de lord Palmerston et de son parti circonstance rare et fort heureuse» apud Juste, Théodore. Le lieutenant-général comte Goblet d’Alviella, ministre d’état, Muquardt, 1870, pp. 96-98.

[v] Ibidem, pp. 98-99.

[vi] Ibidem, pp. 100-102.

[vii] Ibidem, p. 102.

[viii] «Dona Maria, par la grâce de Dieu et par la constitution de la monarchie, reine de Portugal et des Algarves, etc. etc. faisons savoir à ceux qui les présentes verront, que désirant donner un témoignage de bienveillance particulière au général Albert Joseph Goblet, envoyé extraordinaire et ministre plénipotentiaire de SM le Roi des Belges, pour les preuves positives qu’il a données d’un intérêt efficace et actif pour le triomphe et glorieux succès de la cause portugaise, lorsque en 1833 il était ministre des affaires étrangères ; voulant aussi, dans sa personne, témoigner ma reconnaissance des secours philanthropiques donnés en Belgique aux émigrés portugais, et ayant en outre égard au zèle et à l’attachement que le susdit général a constamment montrés en faveur de la nation portugaise, comme aussi la haute opinion que j’ai de lui et l’estime spéciale qu’il a su m’inspirer, dans tout le cours de la mission qui lui fut confiée près de ma personne j’ai trouvé bon de l’élever à la grandesse de ces royaumes sous le titre de comte d’Alviella, et ordonnons que ledit général Albert Joseph Goblet s’appelle désormais comte d Alviella, et qu’à ce titre il jouisse de tous les honneurs prééminences prérogatives et exemptions qu’ont et qu’ont eus, dont profitent et profiteront toujours les comtes de ces royaumes, comme il leur appartient par le droit l’usage et l’ancienne coutume…», ibidem, pp. 105-106.

[ix] Goblet D’Alviella, E. L’établissement des Cobourg en Portugal Étude sur les débuts d’une monarchie constitutionnelle. Écrit sous les yeux du lieutenant général comte Goblet d’Alviella ancien envoyé de Belgique à Lisbonne, Bruxelles, 1869.

O Brasil e a falerística portuguesa

(Originalmente publicado, sexta-feira, 22 de maio de 2009)

I – A Ordem da Torre e Espada

D. João VI

Retrato de D. João VI, Jean-Baptiste Debret, 1817 – óleo sobre tela,

Museu de Belas Artes (R.J.)

Também na falerística há fortes laços históricos unindo o Portugal e o Brasil que remontam ao início do século XIX quando a Família Real partiu rumo ao Brasil instalando-se no Rio de Janeiro.

Logo em Maio de 1808, o Príncipe-Regente D. João para assinalar a chegada da Família Real ao Brasil, resolveu criar uma nova ordem de mérito – a Ordem da Torre e Espada, com a finalidade expressa de recompensar os serviços de alguns Oficiais da Real Marinha Britânica que escoltaram a Armada Real até ao Brasil e de premiar os súbditos portugueses que acompanharam a Família Real para o Novo Mundo.

TERegulamentada em Novembro de 1808, as primeiras concessões tiveram lugar a 17 e a 20 de Dezembro contemplando diplomatas estrangeiros, oficias da Marinha Real Britânica, membros do Governo nomeado á chegada ao Rio de Janeiro, conselheiros de Estado, titulares de cargos palatinos e altas patentes militares. Com a retirada das tropas francesas de Portugal (1811-12) a Ordem foi utilizada para recompensar os Oficiais, britânicos e portugueses, que se tinham distinguido por bravura nas campanhas da Guerra Peninsular.

Num momento posterior e dado o envolvimento de tropas portuguesas nas campanhas de Montevideu (1816-1820) a ordem também foi concedida a militares que nelas combateram, alguns dos quais, aderiram após Setembro de 1822 à causa da independência do Brasil tendo atingido posições de relevo durante o Império.

Com o regresso de D. João VI a Portugal em 1821, a ordem serviu sobretudo para galardoar soberanos e príncipes estrangeiros aliados ou parentes do rei, militares envolvidos na Vila Francada e, na sequência da Abrilada, diplomatas e súbditos estrangeiros – oficiais das marinhas de guerra inglesa e francesa de navios surtos no Tejo.

As mais antigas insígnias da Ordem da Torre e Espada, hoje raras, terão sido fabricadas na Casa da Moeda do Rio de Janeiro, a par de outras fabricadas no estrangeiro a partir da segunda década de oitocentos, mormente, por ourives conceituados em Inglaterra sob encomenda de agraciados britânicos.

Após a morte de D. João VI em 1826, a ordem continuou a ser conferida por D. Miguel I, que entretanto havia sido aclamado rei absoluto em cortes, até á Convenção de Évora-Monte em 1834 que consagrou a derrota das forças realistas e motivou o exílio de D. Miguel.

Pedro após ter abdicado o trono imperial do Brasil em seu filho D. Pedro II, partiu para a Europa e assumindo a Regência em nome de sua filha D. Maria II decidiu encabeçar a luta pela restauração dos direitos de sua filha organizando um exército nos Açores que em 1832 desembarcou no Mindelo e ocupou o Porto.

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Ainda nos Açores decidiu D. Pedro, duque de Bragança, reformar a Ordem da Torre e Espada fundada por seu pai dando-lhe novos estatutos, de acordo com os princípios da Carta Constitucional que em Maio de 1826 havia concedido à Nação portuguesa. Passou a chamar-se a Antiga Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, com 4 graus e assumindo a natureza de ordem de mérito ou honorífica, na esteira da Legião de Honra criada por Napoleão e mantida pelo rei Luís XVIII após a restauração em 1814-15.

Portanto, de 1832-1834, co-existiram em Portugal duas ordens da Torre e Espada, ambas tendo servido para recompensar feitos militares ou serviços praticados no decurso da Guerra Civil que devastou Portugal.

De realçar que o Imperador D. Pedro I, na sua qualidade de rei de Portugal, concedeu em 1 de Maio de 1826, na véspera de abdicar o trono de Portugal em sua filha, uma grã-cruz da ordem da Torre e Espada a Dom Marcos de Noronha e Brito, 8º conde dos Arcos, que havia sido o último vice-rei do Brasil, e após a chegada da Corte ao Brasil, Governador da Baía e mais tarde Ministro da Marinha e do Ultramar e Ministro dos Negócios do Reino e dos Estrangeiros. A sua enérgica atitude na repressão da revolução Pernambucana de 1817 valeu-lhe a hostilidade dos sectores progressistas brasileiros e, só agora à distância de dois séculos, a sua acção no governo do Brasil colonial começa a ser reavaliada com isenção.

Após a extinção das ordens em 1910 pelo Governo Provisório da República, a Ordem da Torre e Espada foi restabelecida em 1917-1918 sendo hoje a mais alta condecoração da República Portuguesa.

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Vários Presidentes da República do Brasil foram agraciados com as seguintes ordens honoríficas:

Luiz Inácio LULA da SILVA, Grande-Colar da Ordem da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, 5.03.2008 e Grande-Colar da Ordem da Liberdade, 23.07.2003

Professor Doutor Fernando Henrique CARDOSO, Grã-Cruz da Ordem da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito em 2002, Grã-Cruz da Ordem do Mérito (1987) e os Grandes-Colares das Ordens da Liberdade (1996), de Santiago da Espada (1997) e do Infante D. Henrique (2000)

Fernando Collor de MELLO, Grã-Cruz da Ordem da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, 1992

José SARNEY, Grande Colar da Ordem de Santiago da Espada, 1986, e Grã-Cruzes das Ordens de Cristo (1998) e, do Infante D. Henrique (2000).

Dr. Tancredo de Almeida NEVES, Grã-Cruz da Ordem da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito,1985

João Baptista de Oliveira FIGUEIREDO, Grande-Colar da Ordem de Sant’Iago da Espada, 22.09.1981 e Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, 21.12.1978, Grã-Cruz da Ordem de Cristo, 26.07.1973, Grã-Cruz da Ordem de Aviz, 27.07.1972

Ernesto GEISEL, Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique, 13.02.1979, Grande-Colar da Ordem de Sant’Iago da Espada, 1.06.1977

General Emilio Garrastazu MÉDICI, Grande Colar 1973

Marechal Arthur da COSTA e SILVA, Grã-Cruz da Ordem da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito 1967

Dr. Juscelino KUBITSCHEK de OLIVEIRA, Grã-Cruz da Ordem da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito 1956, Banda de Grã-Cruz das Três Ordens – Cristo, Aviz e Sant’Iago, 30.07.1957 e Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique, 20.10.1960

Dr. João CAFÉ Filho, Grã-Cruz da Ordem da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, 1955

Getúlio VARGAS, Grã-Cruz da Ordem da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito 1933 e Grã-Cruz da Ordem de Avis, 1941

II – A Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa

 

Conceição

Com a subida de D. João VI ao trono do Reino Unido de Portugal e Brasil, em 1816, e a sua solene aclamação em 6 de Fevereiro de 1818, no Rio de Janeiro, decidiu o rei criar a Ordem Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa, por decreto dessa data e com regulamento aprovado por alvará, dado no Rio de Janeiro, em 10 de Setembro de 1819.

DebretAs insígnias desta ordem terão sido desenhadas pelo pintor Jean Baptiste Debret que à época se encontrava no Brasil integrado na que ficou conhecida como a Missão Artística Francesa. Debret que permaneceu no Brasil até 1831 também foi o autor do desenho das insígnias da Ordem Imperial da Rosa, criada pelo Imperador D. Pedro I em 1829, para comemorar o seu 2º casamento com D. Amélia de Beauharnais, princesa de Leuchtenberg. A ordem continuou a ser concedida após o regresso de D. João VI a Portugal e durante a monarquia constitucional até 1910.

Posted by José Vicente de Bragança at 09:30

 

Heróis esquecidos II

(Publicado originalmente, sábado, 11 de julho de 2009)

Paulo Jorge Estrela

Capitão António Maria Teles Freire

[Campanha do Barué, Moçambique, 1917]

Medalha de prata de Valor Militar, letra “C”

Med-Valor-C-1-prataCondecorado com a Medalha Militar de prata da classe de Valor Militar, letra “C”, o Capitão de Infantaria, em serviço na Guarda Nacional Republicana, António Maria Teles Freire, porque sendo subalterno da 1ª Companhia Indígena de Infantaria da Companhia de Moçambique que, fazendo parte da Coluna do Gorongoza, operou em 1917 na última revolta do Barué, se distinguiu pela energia, serenidade, sangue frio e coragem com que soube comandar o seu pelotão, sempre na guarda avançada da coluna em todos os combates e recontros, nomeadamente nos combates do Rio Mutacuduri, em especial na travessia do vau de Xideu, em que, à força de estímulo e com o próprio exemplo, encorajou a sua fracção, com água pelo peito e sob fogo mortífero dos revoltosos até à difícil escalada da margem, que primeiro alcançou, organizando com rapidez o ataque à posição ocupada pelos revoltosos e secundando com a sua força e debandada das trincheiras. Este Oficial dirigiu com acerto alguns raids quando Comandante do Posto de Inhandar, dos quais se colheram óptimos resultados.
– Decreto de 12 de Fevereiro de 1921 (Ordem do Exército nº 3 / II Série / 1921)

Soldado Jacinto Mundau
[Incidente das Portas do Cerco, Macau, 1952]

– Medalha de cobre de Valor Militar
Condecorado com a Medalha de cobre de Valor Militar, a título póstumo, nos termos do § 2° do artigo 8° do Regulamento da Medalha Militar, de 28 de Maio de 1946, por satisfazer às condições expressas no § 1° do artigo 7° do mesmo regulamento, o Soldado Indí­gena de Moçambique, Jacinto Mundau, nº 50/A/335, da 2ª Companhia do Batalhão de Caçadores nº 1, da guarnição militar da Província de Macau, porque, quando se procedia ao encerramento da fronteira na tarde de 25 de Julho do ano findo, foi atingido grave­mente com tiros, disparados por militares chineses, que lhe causaram a morte, quando, desarmado, lutava corpo a corpo, a fim de libertar e trazer para território na­cional um seu camarada, que, apanhado de surpresa, era arrastado para território chinês, demonstrando valentia, coragem e dedicação patriótica.

– Portaria de 6 de Maio de 1953 (Ordem do Exército nº 9 / II Série / 1953)

2º Subchefe da PSP, Manuel Miguéns Maria
[Guerra do Ultramar, Moçambique, 1972]
– Medalha de cobre de Serviços Distintos, com palma
Med-SD-cobre-1Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Defesa Nacional, louvar, por proposta do Comandante-chefe das Forças Armadas de Mo­çambique, o 2º Subchefe nº 362/1701, Manuel Miguéns Maria, porque vem desempenhando as fun­ções de Chefe da Secção de Informações do Desta­camento Policial do Songo com muita dedicação, espírito de sacrifício e forma altamente eficiente.
Ajudando a estruturar e organizar a rede infor­mativa, em termos de poder responder às inúmeras solicitações apresentadas por uma guerra subversiva, soube o Subchefe Miguéns, no cumprimento das di­rectivas do comando e com o entusiasmo que possui, adensar e dilatar essa estrutura informativa com uma eficiência digna dos maiores encómios.
Elemento leal e dedicado, de um dinamismo fora do vulgar, vem a desenvolver uma intensa actividade informativa, para a qual tem dedicado muitas horas do seu justo descanso e corrido sérios riscos.
Conseguiu, através dessa rede e usando subterfúgios e expediente imaginosos, notícias preciosas e impor­tantes, que, transmitidas às entidades competentes e por estas exploradas, têm vindo a contribuir para a detenção de muitos elementos ligados ao inimigo e para a destruição das estruturas político-militares em diversas áreas.
Pelas qualidades apontadas, considero que o Sub­chefe Miguéns vem desempenhando um importante serviço de carácter militar, por forma a merecer louvor individual a ser publicado na Ordem do Exér­cito, considerando extraordinários e importantes os serviços prestados.
– Portaria de 31 de Maio de 1973 (Diário de Governo nº 135 / II Série / 1973)

Furriel Piloto-Aviador Augusto Krug

[Viriatos, Guerra Civil de Espanha, 1938]
– Medalha de prata de Valor Militar, com palma

Med-Valor-palma-1-prataFurriel Piloto-Aviador Augusto Krug, porque, tendo-se oferecido para servir na Missão Militar Portuguesa de Observação cm Espanha, denotou sempre grande ardor combativo, coragem, decisão e espírito de sacri­fício, especialmente demonstrado no difícil e arris­cado serviço de acompanhamento, em que mereceu os mais rasgados elogios dos seus chefes e camaradas espanhóis, e ainda porque em 14 de Agosto de 1938, tripulando o avião nº 5 da “Cadena”, que colaborava no ataque à Serra de Pandols, tendo o seu avião sido atingido com bala explosiva no aileron esquerdo e com os comandos de direcção avariados, com grande risco, sangue-frio e habilidade, em vez de se lançar em pára-quedas, como em casos semelhantes era cor­rente na guerra, conduziu o aparelho ao primeiro terreno onde pôde aterrar, conseguindo assim salv­á-lo, procedimento este que deu origem a merecidos louvores de entidades espanholas e a um telegrama em que o General Comandante do Exército do Ar en­carregou o Chefe da Aviação de Cooperação de trans­mitir as suas felicitações a este piloto pela sua bri­lhante actuação.

– Portarias de 18 e 22 de Maio de 1940 (Ordem do Exército nº 11, II Série, 1940)

 

Heróis esquecidos I

(Originally Posted by Paulo Jorge Estrela, June 2009)

Paulo Jorge Estrela

Queremos com esta série de posts, a que daremos o título de “Heróis esquecidos”, relembrar e homenagear alguns Portugueses que ao longo dos últimos cem anos da nossa História, quando enfrentaram momentos de grande perigo se viram obrigados a reagir e tiveram um comportamento digno de registo. Muitos deram a sua vida em nome de Portugal, e em comum, todos foram agraciados pelo Estado Português, pelo que, em geral, tornaremos público o texto do diploma legal que os agraciou.

A Condecoração, enquanto prémio público, concedida por acções meritórias não é só um dever do Estado (por intermédio das suas variadas instituições) mas é, igualmente, um poderoso exemplo para que outros concidadãos dêem o melhor de si, quer em valor como em empenho e talento.
Iremos dar prioridade a pequenos Teatros de Operações ou a pequenas situações de tensão e conflito ocorridas em variados pontos do Império. De igual forma, a ideia é relembrar aqueles que habitualmente ficam de fora dos grandes trabalhos dedicados à acção dos militares dos 3 Ramos das Forças Armadas, como tem acontecido com as campanhas da Guerra do Ultramar. Nestas circunstâncias temos, a título de exemplo, os Sipaios, os Polícias, os Guardas-fiscais, os civis que actuavam como guias e batedores (ou mesmo algumas senhoras), as tropas auxiliares e as forças de milícias e de 2ª linha.

Sipaio Joaquim Amona
[Guerra do Ultramar, Guiné, 1969]

– Louvor e Medalha da Cruz de Guerra de 1ª classe (a título póstumo)

Cruz-Guerra-pescoço-1ª-clManda o Governo da República Portuguesa, pelo Minis­tro da Defesa Nacional, louvar, por proposta do Comandante-Chefe das Forças Armadas da Guiné, o Sipaio Joaquim Amona, da Administração do Posto de Binar, porque no ataque particularmente violento que o inimigo efectuou sobre esta localidade em 17 de Julho de 1969, ao tomar parte na reacção das nossas tropas, debaixo de nutrido fogo adversário, conduziu um grupo de caçadores nativos em perseguição do inimigo, de modo a obter uma reacção violenta que fez quebrar o ímpeto inicial da acção. Apesar do intenso fogo, o Sipaio Joaquim, reagindo pelo fogo e movimento, com risco de vida, conseguiu aproximar-se muito dos elementos inimigos, numa acção de coragem, sangue-frio e desprezo pelo perigo, incitando o seu grupo à reacção e conseguindo abater um elemento inimigo a pequena distância, de tal modo que a sua acção plena de decisão e serena energia conseguiu pôr em fuga os elementos inimigos que sobre si faziam fogo, não sem que antes lhe tivessem provocado ferimentos de que veio a falecer.
Para além das qualidades e virtudes evidenciadas nesta acção, que não foram mais do que a confirmação das mesmas já amplamente conhecidas, o Sipaio Joaquim, desde o inicio dos acontecimentos, sempre trabalhou com as nossas tropas, apesar da sua avançada idade, de molde a merecer sempre os mais rasgados elogios, respeito e consideração de quem teve a honra de o ter por colaborador.
Extremamente leal, de acrisolado patriotismo e dedicação pela causa que serviu até morrer, o Sipaio Joaquim soube sempre comportar- se de molde a merecer a consideração, respeito e a admiração pelas qualidades que a todo o momento evidenciava, quer em operações, quer no trato pessoal.
Dispondo em cada militar de um amigo desinteressado, mereceu sempre dos comandantes com quem trabalhou inúmeros louvores e elogios que não só devido às suas qualidades de combatente evoluído, experiente e experimentado, mas também devido às suas qualidades excepcionais de guia das nossas tropas, ainda há bem pouco tempo reconhecidas por um louvor que lhe foi concedido.
Dispunha ainda o Sipaio Joaquim, devido às suas qualidades humanas, de um prestígio difícil de igualar junto de todas as populações da área, o que foi também demonstrado nas cerimónias do seu funeral, que fizeram reunir à sua volta milhares de nativos.
Por tudo o que acima fica exposto, o Sipaio Joaquim Amona, para além da perda que representa, foi bem um exemplo de amor pátrio, dedicação pela causa que serviu de modo exemplar, e digno de ser realçado como personalidade invulgar e merecedor do maior respeito e admiração de todos nós, e elevado exemplo de qualidades e virtudes que nunca será de mais enaltecer.
– Portaria de 5 de Fevereiro de 1970 (Diário de Governo nº 37 / II Série / 1970)

Tenente miliciano Jean Marie Filiol de Raimond
[Ataques fronteiriços, Estado Português da Índia, 1957]

– Medalha de prata de Valor Militar, com palma (a título póstumo)

Med-Valor-prata-palmaManda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Defesa Nacional, e nos termos do ar­tigo 50° do Regulamento da Medalha Militar, de 28 de Maio de 1946, condecorar a título póstumo com a Medalha de prata de Valor Mi litar, com palma, o Tenente miliciano de Infantaria Jean Marie Filiol de Raimond, porque, uma vez chegado, na noite de 17 para 18 de Setembro de 1957, junto do Posto frontei­riço de Anconém, do distrito de Goa, onde se travava um duro combate havia já algumas horas, indiferente ao intenso fogo de armas automáticas e às granadas de mão constantemente lançadas pelos assaltantes, que procuravam dominar a guarnição portuguesa, tomou o comando de uma fracção da patrulha que acompanhara, a fim de, procurar envolver o inimigo por um dos flancos; e por tal maneira se conduziu, indife­rente ao perigo e debaixo do fogo do atacante, muito superior em número e na qualidade do armamento, que rapidamente contribuiu para que o agressor levantasse o cerco e se pusesse em fuga para o território donde tinha partido e onde, a coberto da fronteira, não podia mais ser perseguido.

Possuidor de rara coragem moral e grande espírito de decisão, procurando infiltrar-se à frente dos seus homens para atingir duramente o inimigo, só deixou de combater com a maior tenacidade quando, atingido mortalmente pelo fogo adver­sário, caiu inanimado, depois de ter incitado os seus subordinados ao cumprimento dos seus deveres para com a Pátria que tinha abraçado com o maior ardor desde a infância.
– Portaria de 10 de Dezembro de 1957 (Diário de Governo nº 251 / II Série / 1957)

Enfermeira Joana de Saúde Pires Tenório
[Guerra do Ultramar, Angola, 1961]

– Medalha de prata de Mérito Feminino – Pela Pátria

Med-Merito-Feminino
Considerando que Joana de Saúde Pires Tenório, Enfermeira nas minas do Mavoio, da Empresa do Cobre de Angola, exerceu notável acção em que muito contribuiu para manter o elevado moral do punhado de portugueses que tão nobre e valentemente asseguraram a defesa daquelas minas, posição chave nas faldas da Serra da Canda, concorrendo assim para a manutenção da soberania nacional naquela região; Considerando que em Março de  1961, quando da onda sanguinária do terrorismo avassalava a região do Mavoio, forçando a evacuação total de mulheres e crianças, ficou voluntariamente até que a região estivesse ocupada militarmente e pacificada, continuando a prestar a elementos do Exército a sua assistência técnica e moral;

Considerando ainda que, com risco da própria vida, demonstrou sempre, sobretudo nos momentos mais críticos, as suas extraordinárias qualidades de abnegação, heroísmo e sacrifício, a par de inexcedível calma, valentia e patriotismo, pelo que deve ser apontada como exemplo de portuguesa que nobremente serviu a Pátria:
Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro do Exército, condecorar com a Medalha de prata de Mérito Feminino – Pela Pátria, por se encontrar ao abrigo do nº 2 do artigo 2º, com referência ao artigo 3º do Decreto-Lei nº 44 566, de 12 de Setembro de 1962, a Enfermeira Joana de Saúde Pires Tenório.
– Portaria de 28 de Setembro de 1962 (Diário de Governo nº 255 / II Série / 1962)

 

 

Falerística em Ex-Líbris I

Prof. Antonio Padula

Lusófilo e escritor, natural deNápoles, onde fundou a «Sociedade Luís de Camões».

Autor de vasta obra sobre literatura portuguesa quer como autor, quer como tradutor, foi sócio da Academia Real das Ciências de Lisboa, da Sociedade de Geografia e do Instituto de Coimbra.

Foi Comendador da Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa. Por ocasião dos Centenários da Descoberta da Índia e do Nascimento de Almeida Garrett, publicou os opúsculos – Il 20 maggio 1498 e Il Centenario di Almeida Garrett, foi agraciado com o grau de Comendador da Ordem de Cristo e, pela sua obra sobre a literatura portuguesa recebeu também o grau de Comendador da Ordem de Santiago da Espada.

Era igualmente cavaleiro da Ordem do Santo Sepulcro e da Ordem Teutónica.Obras:

Il General Antonio Oscar de Fragoso Carmona, Presidente della Republica Portighese : studio storico-politico. Napoli : Società Luigi Camoens, 1931.

Un portoghese grande amico dell’Italia, Antonio de Faria : saggio bio-bibliografico. Napoli : La Società Luigi Camoens, 1930

João de Deus : il grande poeta lirico portoghese : pel centenario della sua nascita 1830-1930. Napoli : [s.n.], 1929.

Camoens e Teofilo Braga — (Estratto delia *Rassegna Italiana»), (Napoli — l908).

Camoens Petrarchista : Studio : Con appendice di sonetti del poeta nella traduzione inedita di Tammaso Cannizzaro. Napoli : Società Luigi Camoens, 1904.

Gli ordini cavallereschi del regno di Portogallo: notizie storico-araldiche, Società Luigi Camoens, 1908

Les ordres chevaleresques du royaume de Portugal ; [trad. de] Paul Pellot. Reims : Imprimerie Coopérative, 1908

Il re Galaor : poema drammatico / di Eugenio de Castro ; traduzione dal portughese di Antonio Padula, preceduta de un esame critico. Acireale : Etna, 1900.

Salome / Eugenio de Castro ; traduzione dal portoghese di Antonio Padula, preceduta da una nota illustrativa. Napoli : Pierro e Veraldi, 1899.

Camoens e I Nuovi Poeti Portoghesi,Napoli, 1896; trad portuguesa, de A. Ferreira de Faria. Camões e os novos poetas portuguezes: conferencia feita a 30 de maio de 1896 no III sarau Litterario-musical, dado pelos Intellectuaes na salla Ricordi de Napoles, Typ.a d’A Folha, 1899

Usou um ex-líbris heráldico com o escudo sobreposto sobre a Cruz da Ordem de Cristo. Envolvendo o escudo, o colar da ordem de S. Tiago do Mérito Scientifico, Litterário e Artistico e, tendo pendente do mesmo, a insígnia da Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa.

Fontes: Jacopo Gelli, 3500 Ex Libris Italiani, 1ª ed. Milano, Ulrico Hoepli, 1908, p. 291

Homenagem ao Almirante Gago Coutinho (1869-1959)

sábado, 21 de fevereiro de 2009

Vice-Almirante Carlos Viegas Gago Coutinho 

Paulo Jorge Estrela

 

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Col. Museu do Ar
Sociedade de Geografia comemorou ontem dia 17 de Fevereiro de 2009, o 140º aniversário do nascimento do Almirante Gago Coutinho com uma Sessão Solene presidida pelo Presidente da República e uma exposição de parte do espólio legado pelo homenageado à instituição, que inclui as suas condecorações.

O Alm. Gago Coutinho, matemático e geógrafo insigne, foi um dos raros portugueses condecorado com o mais elevado grau de todas as ordens militares portuguesas: Grã-Cruz das Ordens Militares da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, de Cristo, de Avis e de Santiago da Espada. Era também Grã-Cruz da Ordem do Império Colonial e tinha a Medalha de Ouro de Serviços Distintos e a Medalha Comemorativa das Campanhas do Exército Português com passadeira “Timor, 1912-1913”.
Após a realização da primeira viagem aérea Lisboa-Funchal em 1921 num Hidrovão tripulado com o Capitão Tenente Piloto Aviador Artur de Sacadura Freire Cabral e o 1º Tenente Piloto Aviador Manuel Ortins Torres Bettencourt, o então Capitão de Mar e Guerra Carlos Viegas Gago Coutinho foi agraciado com o grau de Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, o mesmo tendo recebido o Capitão Tenente Piloto Aviador Sacadura Cabral e Manuel Ortis Bettencourt, o grau de Cavaleiro (Decreto 20 de Maio de 1921 (D.G. 114 / II Série / 1921).

 

A Grã-Cruz da Ordem da Torre e Espada foi-lhe atribuída, bem como ao Capitão Tenente PA Artur de Sacadura Cabral, após terem completado com sucesso a primeira parte da travessia aérea do Atlântico Sul entre Lisboa e Cabo Verde, primeiro no Hidrovião «Lusitânia» e, finalizando a viagem de Fernando Noronha-Recife-Rio de Janeiro, no hidrovião «Santa Cruz», hoje exposto no Museu da Marinha em Lisboa.
O Decreto de concessão dizia:
«Considerando que a viagem aérea, realizada pelos Oficiais de Marinha Gago Coutinho e Sacadura Cabral, demonstra a continuidade da missão histórica que glorificou a nacionalidade portuguesa, iniciadora e propugnadora das grandes descobertas que deram aos homens o conhecimento integral da Terra;
Considerando que, perante a evidência de tal demonstração, se fortalece no espírito nacional a consciência da própria grandeza, nunca desmentida em oito séculos de história;
Considerando que ao alcance patriótico da arrojada travessia se deve acrescentar a sua importância
científica, reconhecida por todo o mundo culto, que seguiu com alvoroço as peripécias da épica empresa;
Considerando que a rota aérea, reflectindo no espaço a esteira das naus descobridoras, mais uma vez une a velha metrópole ao povo que levantadamente perpetua além do Atlântico as gloriosas tradições da raça;
Atendendo a que a ponderada coragem e o metódico saber, tão brilhantemente manifestados pelos dois aviadores, os tornam dignos da mais alta recompensa honorífica que ao valor, à lealdade e ao mérito pode conferir o Governo da República:
Hei por bem, sob proposta do Ministro da Marinha, aprovada pelo Conselho da Ordem Militar da Torre e Espada, decretar que o Capitão de Mar-e-Guerra Carlos Viegas Gago Coutinho, e o Capitão-Tenente Artur de Sacadura Freire Cabral sejam condecorados com o grau de Grã-Cruz da Ordem da
Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito».
 [Decreto 19 Abril 1922 (D.G. 91 / II Série / 1922]
Entre as condecorações estrangeiras foi agraciado com:
Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul (Brasil)
Comendador da Legião de Honra (França),
Grã-Cruzes do Mérito Militar com Distintivo Branco e do Mérito Naval com Distintivo Branco (Espanha)
Grã-Cruz da Ordem de Leopoldo II (Bélgica)
Grã-Cruz da Ordem da Coroa de Itália.

Aproveitando a oportunidade das várias cerimónias oficiais de homenagem ao Almirante Gago Coutinho (sem esquecer o grande Piloto Aviador Naval Sacadura Cabral), publicamos alguns diplomas legais referentes a algumas dessas homenagens. Sendo este um blog cuja temática principal é a Falerística, dar-se-á sempre prioridade a curiosidades relacionadas com Ordens Honoríficas e outras condecorações.

Placa-de-Gra-Cruz-ou-Grande-Oficial

Também a Grã-Cruz da Ordem de Santiago da Espada foi-lhes concedida:

O Decreto de concessão, de 27 de Abril de 1922, dizia:
Considerando que o Capitão de Mar-e-Guerra Carlos Viegas Gago Coutinho e o Capitão-Tenente Artur de Sacadura Freire Cabral, revelaram quer na preparação, quer na realização da viagem aérea Lisboa-Brasil, qualidades excepcionais de saber que produziram a admiração do mundo culto, pondo em prática processos seus que resolvem os mais importantes problemas de navegação aérea;
Considerando que da viagem realizada a ciência tirará ensinamentos que a habilitem à resolução de outros problemas que interessam à navegação:Hei por bem, sob proposta do Ministro da Marinha, aprovada pelo Conselho da Ordem Militar de Santiago da Espada, decretar que o Capitão de Mar-e-Guerra Carlos Viegas Gago Coutinho e o Capitão-Tenente Artur de Sacadura Freire Cabral, sejam condecorados com o grau de Grã-Cruz da referida Ordem.
(Diário de Governo nº 99, II Série, de 1922)
A Sociedade Propaganda de Portugal, uma associação criada em 1906, e que tinha o intuito de ajudar a desenvolver as atividades morais,intelectuais e materiais, sem vinculação religiosa ou partidária, também se associou às homenagens nacionais e internacionais e concedeu-lhes (com sancionamento do Ministério do Interior) o seu distintivo, isto é, um Colar.
Colar-Soc-Propag-Portugal
O Decreto de autorização, de 23 de Julho de 1922, dizia:
Tendo a Sociedade Propaganda de Portugal, em sua Sessão de 27 de Abril último, apreciado o famoso raid Lisboa-Rio de Janeiro e resolvido propor ao Governo a concessão do seu distintivo aos aviadores Carlos Viegas Gago Coutinho e Artur de Sacadura Freire Cabral, em reconhecimento e consideração pelo heróico feito levado a cabo, com feliz êxito, por esses intrépidos Oficiais da Marinha de Guerra Portuguesa, pelo Ministro do Interior e em harmonia com o Decreto nº 6.439, de 3 de Março de 1920, conferir aos mencionados Oficiais Carlos Viegas Gago Coutinho e Artur de Sacadura Freire Cabral o distintivo com que a Sociedade Propaganda de Portugal galardoa as pessoas que pelos seus serviços mereçam o seu carinhoso afecto e reconhecimento.
(Diário de Governo nº 174, II Série, de 1922)Também a Cruz Vermelha Portuguesa se associou a esta série de concessões.
Placa de Honra CVP
Na Portaria do Ministério da Marinha de de 6 de Outubro de 1922, constava singelamente:
Contra-Almirante Carlos Viegas Gago Coutinho e Capitão-de-Fragata Artur de Sacadura Freire Cabral – condecorados com a Placa de Honra da Sociedade Portuguesa da Cruz Vermelha, nos termos do Decreto nº 4.551, de 22 de Junho de 1918.
(Diário de Governo nº 234, II Série, de 1922)Em 1926, Gago Coutinho foi nomeado Director Honorário da Aeronáutica Naval, o que era uma grande homenagem dado que este Oficial da Armada não era Piloto Aviador. Assim, foi publicado o Decreto de de 6 de Maio de 1926:Convindo dar ao Contra-Almirante Carlos Viegas Gago Coutinho, por parte da Marinha Portuguesa, um testemunho da alta consideração que merece por haver contribuído, em grande parte, para a realização do raid Lisboa-Rio de Janeiro, levado a efeito e 1922, tendo, desde então, o seu nome ficado vinculado, de uma forma indelével, não só à Aviação Naval Portuguesa, que muito honrou, ao mesmo tempo que, no estrangeiro, levantava mais alto o nome de Portugal, mas também, pode dizer-se, à Aviação mundial, por virtude dos seus proficientes estudos e trabalhos sobre Navegação Aérea: hei por bem, sob proposta do Ministro da Marinha, decretar que o supracitado Contra-Almirante Carlos Viegas Gago Coutinho seja nomeado Director Honorário da Aeronáutica Naval, sendo-lhe concedido o uso do Distintivo de Piloto Aviador, encimado por duas palmas cruzadas.
(Diário de Governo nº 109, II Série, de 1926)

 

Homenagem a Sacadura Cabral (1881-1924)

sábado, 21 de fevereiro de 2009 (originalmente publicado no Blog PHALERAE

Homenagem a Sacadura Cabral

Paulo Jorge Estrela

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Na senda das homenagens a Gago Coutinho é impossível esquecer o outro elemento da mais famosa dupla da História de Portugal: Sacadura Cabral.
Depois de viver anos de apoteose nacional e internacional junto de Gago Coutinho, o Piloto Aviador Naval responsável pela pilotagem dos três aeroplanos que fizeram a famosa travessia do Atlântico Sul, este Oficial de Marinha vai ter um fim trágico.
Em 1923 começou a trabalhar para o seu projecto de reunir condições que permitissem um inédito voo de circum-navegação, segundo a rota de Fernão de Magalhães.
Com ofertas várias e com as subscrições abertas em Portugal e no Brasil, conseguiu reunir dinheiro para a compra de 5 aviões Fokker T III W, que escolheu para o dito projecto. Em Junho de 1924 partiu para os Países-Baixos para assistir à recepção oficial dos aeroplanos e regressou a Portugal um mês depois, pilotando um desses aviões.
Em Novembro do mesmo ano regressou à Holanda, com outros pilotos, para trazerem os outros que faltavam.
No dia 15 de Novembro de 1924, Sacadura Cabral, e o seu Mecânico Pinto Correia, morrem quando, enfrentando condições climatéricas muito adversas, o seu avião caiu (por causas ainda hoje desconhecidas) algures no Mar do Norte, após a saída de Amesterdão e quando se dirigia para Lisboa.
Como alguém disse, de uma forma muito poética: “O mar foi a sua mortalha e o avião a sua tumba”

O mundo civilizado ficou chocado com a trágica morte deste herói da aviação e, quando do desastre foram mobilizados meios imensos para encontrar e resgatar o seu corpo, no entanto todos os trabalhos foram infrutíferos. É em consequência deste esforço internacional que será publicado um decreto que vai conceder algumas Ordens Honoríficas Portuguesas para premiar aqueles que, sendo estrangeiros, mais se empenharam na busca.

Decreto de 10 de Agosto de 1927 (Diário de Governo nº 193, II Série, de 1927)
Ministério da Marinha, Repartição do Gabinete
Usando da faculdade que me confere o n.º 2 do artigo 2.º do Decreto n.º 12.740, de 26 de Novembro de 1926, sob propostas do Ministro da Marinha, aprovadas pelos respectivos Conselhos das Ordens Militares de Avis e de Cristo, depois de prévias informações favoráveis do Ministério dos Negócios Estrangeiros: hei por bem decretar que os Oficiais e cidadãos de diversas nacionalidades, abaixo mencionados, que intervieram nas buscas realizadas por ocasião do desastre, ocorrido no mar, que vitimou o Capitão-de-Fragata Artur de Sacadura Freire Cabral e o Mecânico José Pinto Correia, sejam condecorados com os graus das referidas Ordens que lhes vão indicados:

  • Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis:
    Robert-Marie-Gabriel-Alfred De Marguerye, Vice-Almirante da Marinha Francesa
    C. C. Zegers Ryser, Contra-Almirante da Marinha Holandesa
    D. Luis Pasquín y Reinoso, Contra-Almirante da Marinha Espanhola
  • Comendador da Ordem Militar de Avis:
    Hautefeuille, Capitão-de-Fragata da Marinha Francesa
    E. A. Mesnage, Capitão-de-Fragata da Marinha Francesa
    L. C. P. Pochart, Capitão-de-Fragata da Marinha Francesa
    Gautret de la Moricière, da Marinha Francesa

Edmond Grabbe, Capitão-Tenente da Marinha Belga

  • Oficial da Ordem Militar de Avis:
    C. A. Weemhoff, 1º Tenente Aviador da Aviação Holandesa
    Bouleau, 1º Tenente da Marinha Francesa
    Loudes, 1º Tenente da Marinha Francesa
    G. E. Benoit, 1º Tenente da Marinha Francesa
  • Cavaleiro da Ordem Militar de Avis:
    P. van Lenning, 2º Tenente Aviador da Aviação Holandesa
    A. J. E. Deshayes, Guarda-Marinha da Marinha Francesa
    J. M. L. Guillemin, Guarda-Marinha da Marinha Francesa
  • Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo:
    Joseph Daems, Cidadão belga, Chefe do Aeródromo de Ostende
    Pierre Martinsen, Cidadão belga, Mestre da Traineira 87 Emmanuel

 

sábado, 21 de fevereiro de 2009
Homenagem a Sacadura Cabral
Na senda das homenagens a Gago Coutinho é impossível esquecer o outro elemento da mais famosa dupla da História de Portugal: Sacadura Cabral.
Depois de viver anos de apoteose nacional e internacional junto de Gago Coutinho, o Piloto Aviador Naval responsável pela pilotagem dos três aeroplanos que fizeram a famosa travessia do Atlântico Sul, este Oficial de Marinha vai ter um fim trágico.
Em 1923 começou a trabalhar para o seu projecto de reunir condições que permitissem um inédito voo de circum-navegação, segundo a rota de Fernão de Magalhães.
Com ofertas várias e com as subscrições abertas em Portugal e no Brasil, conseguiu reunir dinheiro para a compra de 5 aviões Fokker T III W, que escolheu para o dito projecto. Em Junho de 1924 partiu para os Países-Baixos para assistir à recepção oficial dos aeroplanos e regressou a Portugal um mês depois, pilotando um desses aviões.
Em Novembro do mesmo ano regressou à Holanda, com outros pilotos, para trazerem os outros que faltavam.
No dia 15 de Novembro de 1924, Sacadura Cabral, e o seu Mecânico Pinto Correia, morrem quando, enfrentando condições climatéricas muito adversas, o seu avião caiu (por causas ainda hoje desconhecidas) algures no Mar do Norte, após a saída de Amesterdão e quando se dirigia para Lisboa.
Como alguém disse, de uma forma muito poética: “O mar foi a sua mortalha e o avião a sua tumba”

O mundo civilizado ficou chocado com a trágica morte deste herói da aviação e, quando do desastre foram mobilizados meios imensos para encontrar e resgatar o seu corpo, no entanto todos os trabalhos foram infrutíferos. É em consequência deste esforço internacional que será publicado um decreto que vai conceder algumas Ordens Honoríficas Portuguesas para premiar aqueles que, sendo estrangeiros, mais se empenharam na busca.

Decreto de 10 de Agosto de 1927 (Diário de Governo nº 193, II Série, de 1927)
Ministério da Marinha, Repartição do Gabinete
Usando da faculdade que me confere o n.º 2 do artigo 2.º do Decreto n.º 12.740, de 26 de Novembro de 1926, sob propostas do Ministro da Marinha, aprovadas pelos respectivos Conselhos das Ordens Militares de Avis e de Cristo, depois de prévias informações favoráveis do Ministério dos Negócios Estrangeiros: hei por bem decretar que os Oficiais e cidadãos de diversas nacionalidades, abaixo mencionados, que intervieram nas buscas realizadas por ocasião do desastre, ocorrido no mar, que vitimou o Capitão-de-Fragata Artur de Sacadura Freire Cabral e o Mecânico José Pinto Correia, sejam condecorados com os graus das referidas Ordens que lhes vão indicados:

– Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis:
Robert-Marie-Gabriel-Alfred De Marguerye, Vice-Almirante da Marinha Francesa
C. C. Zegers Ryser, Contra-Almirante da Marinha Holandesa
D. Luis Pasquín y Reinoso, Contra-Almirante da Marinha Espanhola

– Comendador da Ordem Militar de Avis:
Hautefeuille, Capitão-de-Fragata da Marinha Francesa
E. A. Mesnage, Capitão-de-Fragata da Marinha Francesa
L. C. P. Pochart, Capitão-de-Fragata da Marinha Francesa
Gautret de la Moricière, da Marinha Francesa
Edmond Grabbe, Capitão-Tenente da Marinha Belga

– Oficial da Ordem Militar de Avis:
C. A. Weemhoff, 1º Tenente Aviador da Aviação Holandesa
Bouleau, 1º Tenente da Marinha Francesa
Loudes, 1º Tenente da Marinha Francesa
G. E. Benoit, 1º Tenente da Marinha Francesa

– Cavaleiro da Ordem Militar de Avis:
P. van Lenning, 2º Tenente Aviador da Aviação Holandesa
A. J. E. Deshayes, Guarda-Marinha da Marinha Francesa
J. M. L. Guillemin, Guarda-Marinha da Marinha Francesa

– Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo:
Joseph Daems, Cidadão belga, Chefe do Aeródromo de Ostende
Pierre Martinsen, Cidadão belga, Mestre da Traineira 87 Emmanuel

 

Actas do VII Encontro Internacional sobre Ordens Militares, Out. 2015 – Palmela || Proceedings of the International Meeting BETWEEN GOD AND THE KING | The world of the Military Orders, Palmela, Oct. 2015

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«Entre 14 e 18 de outubro, Palmela acolhe o VII Encontro Internacional sobre Ordens Militares, subordinado ao tema «Entre Deus e o Rei. O Mundo das Ordens Militares», numa organização do Município de Palmela, através do GEsOS – Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago. Esta edição reúne cerca de sete dezenas de especialistas em história das Ordens religioso-militares, provenientes de doze países e em representação de cinco dezenas de universidades, institutos, museus e centros de investigação. Ao longo destes dias, serão apresentados os resultados mais recentes da sua investigação, num balanço do que, a nível mundial, se tem trabalhado sobre este tema e discutindo diretrizes para o futuro das pesquisas.

O programa da iniciativa foi estruturado em seis áreas temáticas: «Arquivos e Memória», «A Formação e a Prática da Guerra», «As Ordens Militares e o Serviço à Coroa», «As Ordens Militares e o Mar», «Em Portugal como lá Fora: A Ordem do Templo em Tempos de Mudança (1274-1314)» e «Arte, Arquitetura e Arqueologia das Ordens Militares». Mais…

Programa

 

Actas do Encontro “Entre Deus e o Rei. O Mundo das Ordens Militares”

Proceedings of the International Meeting BETWEEN GOD AND THE KING | The world of the Military Orders, Palmela, Oct. 2015

 

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Isabel Cristina Fernandes (coord.). ENTRE DEUS E O REI | O MUNDO DAS ORDENS MILITARES, 2 Vols., COLEÇÃO ORDENS MILITARES 8, MUNICÍPIO DE PALMELA – GEsOSPALMELA, 2018

 

 

Prof. Dr. Júlio de Jesus Martins

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In Memoriam

Júlio de Jesus Martins (08/11/1912 – 06/01/1993)

Capitão Miliciano, Licenciado em Filologia Clássica (FLL), Curso de Ciências Pedagógicas (UC). Iniciou a sua carreira como professor do ensino liceal e técnico, primeiro no Liceu de Faro, e depois no Liceu Pedro Nunes e na Escola Industrial Machado de Castro e, finalmente como professor efectivo do Colégio Militar.

Em 1944 fundou a Didáctica Editora com Américo Silvino Palma, Eduardo Marinho Alves de Moura e António Vicente Teixeira. Foi autor de manuais de Português e de Selectas para o ensino da Literatura – de Camões, Alexandre Herculano, Gil Vicente e Almeida Garrett.

Condecorações:

Oficial da Ordem Militar de Avis (1955)

Oficial da Ordem da Instrução Pública (1951)

Medalha de Serviços Distintos, Prata

Medalha Naval Comemorativa do 5º Centenário da morte Infante D. Henrique (1963)

Medalha Comemorativa do Nascimento de Lauro Muller (Brasil) (1967)

Medalha Marechal Trompowsky (Brasil) (1960)

Medalha do Pacificador (Brasil) (1959)

Medalha de Silvio Roméro (Brasil)

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«Bibliografia

Epítome de gramática portuguesa (em colaboração com Pires de Castro), Lisboa, 1940. Lições elementares de literatura portuguesa (7º ano), Lisboa, 1940. Manual elementar de literatura portuguesa (em colaboração com Óscar Lopes), Lisboa, 1941. “O actual sistema de exames: breve notícia histórica”, Liceus de Portugal, n.º 30 a n.º 32, 1943 e 1944, pp. 2436-2463, pp. 2525-2546 e pp. 2605-2612. “Exames de aptidão para a primeira matrícula nas universidades: resultados obtidos em 1943”, Liceus de Portugal, n.º 33, 1944, pp. 2690-2696. “Serviço de pontos para exames: algumas notas sobre o seu funcionamento em 1943”, Liceus de Portugal, n.º 34, 1944, pp. 2753-2767. “Exames realizados em 1943”, Liceus de Portugal, n.º 34, 1944, pp. 2770-2773. “Exames de admissão aos liceus: resultados obtidos em 1944”, Liceus de Portugal, n.º 37, 1944, pp. 23-44. “Exames do 2º ciclo: resultados obtidos nos liceus de Lisboa”, Liceus de Portugal, n.º 38, 1944. “Exames de aptidão: resultados obtidos em 1944”, Liceus de Portugal, n.º 39, 1944, pp. 214-225. Breve história da literatura portuguesa (em colaboração com Óscar Lopes), Lisboa, 1946. Contos escolhidos de autores portugueses (3º ano), Lisboa, 1952. Ditosa pátria: selecta portuguesa para os cursos de formação e ensino de aperfeiçoamento (em colaboração com Manuel da Silva), Lisboa, 1951. Os doze de Inglaterra, Lisboa, 1956. “A solução dum velho problema: a falta de uniformidade da nomenclatura gramatical”, Labor, n.º 191, 1960, pp. 309-325. Manual elementar de ortografia com exercícios de aplicação, Lisboa, 1961. Selecta Literária (3º/4º/5º anos) (em colaboração com Jaime da Mota), Lisboa, 2 vols., 1962. Caderno de Português: questionário gramatical e exercícios de revisão sobre o programa liceal (1.º ano) (em colaboração com Jaime da Mota), Lisboa, 1963. Vamos ler: livro de língua portuguesa para o ensino primário complementar (em colaboração com Jaime da Mota), Lisboa, 1966. Caderno de Português: questionário gramatical e exercícios de revisão sobre o programa liceal (2º ciclo) (em colaboração com Jaime da Mota), Lisboa, 1967. Colectânea de textos da língua portuguesa (em colaboração com Jaime da Mota), Lisboa, 1972. Nova colectânea: textos de língua portuguesa (7º ano de escolaridade) (em colaboração com Cecília Soares e Jaime da Mota), Lisboa, 1976. Nova colectânea: textos de língua portuguesa (8.º ano de escolaridade) (em colaboração com Cecília Soares e Jaime da Mota), Lisboa, 1977. Nova colectânea: textos de língua portuguesa (9.º ano de escolaridade) (em colaboração com Cecília Soares e Jaime da Mota), Lisboa, 1978. Textos de língua portuguesa (10º ano de escolaridade) (em colaboração com Cecília Soares, Mário do Carmo, M. Carlos Dias e Jaime da Mota), Lisboa, 2 vols., 1978. Textos de língua portuguesa (9º ano de escolaridade) (em colaboração com Cecília Soares, Mário do Carmo, M. Carlos Dias e Jaime da Mota), Lisboa, 1980. Textos de língua portuguesa (11º ano de escolaridade) (em colaboração com Cecília Soares, Mário do Carmo, M. Carlos Dias e Jaime da Mota), Lisboa, 2 vols., 1980. Textos de língua portuguesa (7.º ano de escolaridade) (em colaboração com Cecília Soares, Mário do Carmo, M. Carlos Dias e Jaime da Mota), Lisboa, 1981. Textos de língua portuguesa (8º ano de escolaridade) (em colaboração com Cecília Soares, Mário do Carmo, M. Carlos Dias e Jaime da Mota), Lisboa, 1981. Ler e comunicar: português (7º ano de escolaridade) (em colaboração com Cecília Soares, Mário Carmo, Cristina Pimentel e M. Carlos Dias), Lisboa, 1983. Ler e comunicar: português (8.º ano de escolaridade) (em colaboração com Cecília Soares, Mário Carmo, Cristina Pimentel e M. Carlos Dias), Lisboa, 3 vols., 1984. Ler e comunicar: português (9.º ano de escolaridade) (em colaboração com Cecília Soares, Mário Carmo, Cristina Pimentel e M. Carlos Dias), Lisboa, 3 vols., 1985. Aprender português: gramática teórico-prática (5º e 6º anos de escolaridade) (em colaboração com Leonor Sardinha e Carmen Nunes), Lisboa, 1990. Português: Textos e actividades (11º ano de escolaridade) (em colaboração com Mário Carmo, Cecília Soares, M. Carlos Dias e Manuel Lopes), Lisboa, 1991. n Labor. Liceus de Portugal.»

apud, Jorge Ramos do Ó, «GAMEIRO Ottolini, RAQUEL ROQUE», in António Nóvoa (dir.), Dicionário de Educadores Portugueses, Porto, Edições Asa, 2003, pp. 891-893, com adaptações.

Deux diplomates belges

 Impliqués dans la consolidation de la monarchie constitutionnelle

José Vicente de Bragança (AFP)

 

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WARD, William James, sculp., João Zephaniah Bell, pinxit. , Londres : Hodgson Boys & Boys, 1835, © BNP

Jean-Sylvain Van de Weyer (1802-1874) et le général Albert Joseph Goblet d’Alviella (1790-1873) qui se sont distingués comme hommes d’État et diplomates du Royaume de Belgique ont été appelés par le roi Léopold Ier de Belgique à effectuer de délicates missions diplomatiques. au Portugal entre les années 1836-1838, à la veille de l’implantation de la monarchie constitutionnelle. Et par leur performance, ils ont reçu des faveurs royales de la jeune reine D. Maria II.

van der weydenVan De Weyer, jeune révolutionnaire dès la première heure de la révolution belge contre l’intégration au Royaume des Pays-Bas en septembre 1830, faisait partie du gouvernement provisoire et était envoyé à Londres pour des missions diplomatiques. L’indépendance a été proclamée le 4 octobre 1830 et les Hollandais ont été expulsés. La monarchie constitutionnelle a été adoptée et le conflit ouvert a été soumis à l’arbitrage lors d’une conférence internationale à Londres. Le Congrès belge, réuni le 4 octobre 1831, élit le roi des Belges, le prince Léopold de Saxe-Cobourg-Gotha, qui, le 21 juillet, prêta serment. Léopold I le nomme Van De Weyer Envoyé Extraordinaire à la cour de Saint-Jacques.

Le général Albert Joseph Goblet, doté d’une brillante carrière militaire, était ingénieur dans l’armée impériale française, combattant dans la guerre de Péninsule – dans l’armée du Portugal sous le commandement du maréchal Marmont (1812), lors de la bataille de Vitoria, qui lui a valu la Légion d’honneur, dans la défense de Saint-Sébastien (1812-1814) et d’Orthez -, se rend au service de l’armée néerlandaise en janvier 1815, après avoir participé avec bravoure à la bataille de Waterloo, qui lui a valu d’être décorée du degré de Chevalier de l’ordre de Guilherme, en août 1815.

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Episode des journées de Septembre 1830, par Gustave Wappers, 1834, Musées Royaux des Beaux Arts de Belgique

Au moment de la révolution belge de 1830, il a été nommé colonel par le gouvernement provisoire. Entre 1831 et 1833, il fut successivement ministre de la Guerre et ministre des Affaires étrangères du gouvernement belge, en plus d’avoir effectué des missions diplomatiques à la Conférence de Londres. En 1835, il fut promu lieutenant général. Il fut également Aide-de-Champ du Roi Léopold Ier de 1831 à 1854 et exerça d’importantes missions diplomatiques en tant qu’envoyé extraordinaire et ministre plénipotentiaire près les tribunaux de Saxe et de Hanovre, de Saxe-Cobourg-Gotha, de Saxe-Altenbourg et de Saxe-Weimar, Mecklembourg et Oldenbourg, et les villes libres de Brême, Lübeck et Hambourg, entre 1839 et 1854.

La guerre civile qui a dévasté le Portugal à partir de 1828 a pris fin le 27 mai 1834 avec la signature de la convention d’Évora-Monte qui déterminait l’exil de D. Miguel et permettait l’intronisation de la reine D. Maria II, âgée de 15 ans seulement, instaurant le régime libéral.

Pendant la guerre civile, en 1832 et 1834 également, la Belgique de Léopold I, appuya la cause libérale en permettant le recrutement de troupes ayant combattu pendant la guerre d’indépendance de la Belgique, aboutissant à la constitution du bataillon d’Ostende et, plus tard, de la Légion Belge sous le commandement du Major Pierre Joseph Le Charlier[1].

Pour le succès des libéraux ont beaucoup contribué les changements politiques survenus en Angleterre et en France en 1830 avec l’accession des Whigs au pouvoir – le gouvernement de Earl Grey ayant Palmerston au poste de secrétaire d’État aux Affaires étrangères – et la révolution de juillet avec la déposition de Charles X et la proclamation de Louis Philippe, duc d’Orléans, roi des Français.

En effet, le 22 avril 1834, l’Angleterre et la France ont signé le traité de la quadruple alliance avec les gouvernements du Régent D. Pedro, duc de Bragance et D. Maria Cristina de Bourbon. Deux-Siciles, veuve de Ferdinand VII et Reine Régente d’Espagne, afin d’assurer et de garantir la continuité des régimes libéraux dans les monarchies ibériques.

Au cours des deux premières années du règne de D. Maria II, se sont succédé des gouvernements présidés  successivement le duc de Palmela, le duc de Saldanha, le colonel José Jorge Loureiro et le duc de Terceira  et constitués par l’aile plus conservatrice du libéralisme – les amis de Dom Pedro ou dévoristes – dont les objectifs principaux étaient d’épouser la reine, de poursuivre et de mettre en œuvre les réformes de D. Pedro, de sortir le pays du chaos provoqué par la guerre civile et le démantèlement des institutions de l’ancien régime, le tout entravé par la grave crise situation économique et financière dans laquelle le Portugal était plongé. Des difficultés ajoutées par la pression de l’aile plus radicale du libéralisme qui, après avoir gagné la guerre civile, cherchaient à se venger des partisans de D. Miguel et à participer à la distribution du “butin”, essentiellement à la vente de “biens nationaux”.

Pour la consolidation du régime il était urgent de marier la reine, ayant son père D. Pedro, duc de Bragance choisit le prince Auguste de Beauharnais, duc de Leuchtenberg et prince d’Eichstätt. Cependant, ce mariage qui s’est tenu en janvier 1835 dura peu de temps, car le prince mourrait subitement en mars de cette année.

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Fernando II, Litografia Maurício Sendim, c. 1840, BNP

Le choix d’un nouveau fiancé reviendrait au prince Ferdinand de Saxe-Cobourg-Gotha, neveu d’Ernest Ier, duc de Saxe-Cobourg-Gotha. Cela est dû en grande partie à l’influence de ses oncles, le roi Léopold Ier des Belges et la princesse Victoria de Saxe-Cobourg-Saalfeld, duchesse de Kent et mère de la princesse Victoria de Kent, future reine Victoria de Grande-Bretagne.

Le mariage par procuration a eu lieu à Cobourg le 1er janvier 1835, la reine étant représentée par son ambassadeur Francisco de Almeida Portugal, le comte Lavradio. D. Fernando arriverait à Lisbonne le 8 avril 1836, avec la cérémonie de mariage en personne le jour suivant. D. Fernando était accompagné du docteur Frederico Kessler, son précepteur – le théologien Karl Dietz, et de Sylvain Van de Weyer, ambassadeur du roi des Belges à Londres, choisi par le roi Léopold comme “mentor” du jeune prince[2].

À son arrivée au Portugal, l’ambassadeur Jean-Sylvain van de Weyer était bien conscient de la tâche délicate et difficile que lui avait confiée le roi Léopold I. Fidèle au mandat qu’il avait reçu de Léopold I, avec le soutien de Palmerston et du ministre anglais à Lisbonne, Lord Howard de Walden, il cherchait à soutenir le trône en le protégeant contre les prétentions des «miguélistes» visant à restaurer l’absolutisme et à la fois contre les machinations des clubs jacobins et des putschs militaires éventuelles. En définitive, il s’agissait de faire en sorte que la Charte octroyée par D. Pedro en 1826 soit maintenue, exercice difficile, d’autant plus que fonctionnaires, diplomates, soldats et membres du clergé avaient leurs salaires en retard depuis plusieurs mois et que les soldats de l’armée libératrice et réaliste démobilisés, affluaient à Lisbonne, sans emploi ou occupation. Les gouvernements successifs dépourvus de fortes majorités dans les Cortes dépendaient du soutien de puissances étrangères et des prêts de l’étranger.

L’année 1836 – à peine deux ans après l’instauration du régime chartiste, du serment de la Charte par la reine D. Maria II et de la nomination du premier gouvernement chartiste présidé par le premier duc de Palmela – a vu quatre remaniements ministériels, une forte instabilité politique et sociale et l’aggravation de la faillite de l’État, ce qui a abouti à la convocation de Cortes extraordinaires et à la tenue d’élections le 15 août, trois jours après les émeutes de La Granja qui ont rétabli la Constitution de Cadix, en Espagne.

L’arrivée à Lisbonne début septembre des députés de l’opposition élus par les Villes de Porto et Viseur – des radicaux qui préconisent un retour à la Constitution de 1822 – ont conduit à un soulèvement populaire auquel les bataillons de la Garde nationale ont adhéré, ayant l’aile gauche des libéraux – anti-chartistes – demandé à la reine la démission du gouvernement du duc de Terceira et la proclamation de la Constitution de 1822, événement connu sous le nom de «révolution de septembre». La reine y adhéra en acceptant la démission du gouvernement et en jurant la Constitution de 1822, nommant le premier gouvernement Septembriste, le 10 septembre, avec le comte de Lumiares, Manuel Silva Passos et Sá da Bandeira. Celui-ci, considéré comme un élément pro-britannique, a accepté sous la pression du prince D. Fernando et des ministres belge et anglais[3].

leopold_i,_king_of_the_belgiansFace à ces événements, le roi Léopold Ier, par son émissaire à Londres, le général Goblet, tenta en septembre 1836 d’obtenir le soutien de l’Angleterre en faveur de la reine Marie II et de son mari, le prince Ferdinand, mais sans succès car Palmerston a défendu la politique de non-ingérence. Goblet est revenu à Londres en octobre avec la mission d’insister sur le soutien et l’intervention de l’Angleterre, insistant que la reine D. Maria soit protégée par la flotte britannique.

Au début du mois de novembre, les partisans de la Charte essaient un coup – connu depuis comme le Belenzada – la reine renvoya le gouvernement avec le soutien de Léopold Ier, de la France et de l’Angleterre, avec le soutien de la flotte anglaise au Tage[4]  avec des troupes prêtes à débarquer pour protéger la reine et le prince consort.

manuel_da_silva_passosLe 3 novembre, la reine s’est installée au palais de Belém et en appelant aux partisans de la Charte constitutionnelle a nommé le marquis de Valence à la présidence du nouveau gouvernement. Cependant, la réaction rapide de Passos Manuel avec le soutien de la Garde nationale qui s’est concentrée sur Campo de Ourique et a marché sur Belém a fait échouer le coup, poussant la reine, après des négociations avec Passos Manuel, à nommer Sá da Bandeira à la présidence du Conseil de ministres.

Van der Weyer, Lord Howard of Walden et Palmela auront conseillé la reine dans ce sens et aidé Sá da Bandeira à accepter la formation d’un gouvernement, les Septembristes s’étant engagés à respecter les pouvoirs de la Couronne inscrits dans la Charte, notamment le droit de veto sur la législation émanant des Cortes et le pouvoir de dissolution de la Chambre des députés.

Le 20 novembre, les premières élections du Setembrismo pour les Cortes Constituantes Cortes ont eu lieu, conformément à la Constitution restaurée de 1822 et au décret du 10 novembre 1836, qui selon José Adelino Maltez, ils ne sont plus qu’une affaire entre le triumvirat ministériel et la franc-maçonnerie, de sorte que lors de l’ouverture des Cortes le 2 janvier 1837, la majorité des députés sont même apparus en uniformes de la Garde Nationale». Les élections ont été remportées par les Septembristes modérés dirigés par Passos Manuel.

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Depuis septembre 1836, l’ambassadeur Van de Weyer invoquait des raisons de santé pour demander au roi Léopold Ier de quitter Lisbonne[5], ce qui aurait lieu le 25 décembre de la même année. Pendant son séjour, cependant, il avait convaincu D. Fernando de faire un voyage à travers le pays pour se faire connaître. À cette occasion, la reine lui accorda la grande croix de l’ordre militaire de la tour et l’épée, la valeur, loyauté et mérite.

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Il fut également Officier de l’ordre de la Légion d’honneur (1832) promu Commandeur en 1836; Officier de l’Ordre de Léopold en 1835, promu Grand-Croix en 1856; Croix de Fer, Belgique; Grande Croix de l’Ordre Ernestine de Saxe (1837), Grande Croix de l’Ordre de Saint-Maurice et Saint-Lazare (1839) et Grande Croix de l’Ordre de Charles III, d’Espagne.

Son successeur en tant que conseiller de la reine et de son mari, le prince D. Fernando, était le général Albert Joseph Goblet, nommé le 22 juin 1837, Envoyé Extraordinaire et Ministre Plénipotentiaire à la Cour du Portugal. Cependant, avec la victoire des Septembristes après la Belenzada « «il ne s’agissait plus de lutter contre eux, il fallait consolider le trône en l’identifiant en quelque sorte avec les institutions libérales du Portugal il fallait faire agir la royauté la mettre en communication avec la nation lui rendre enfin son importance et sa popularité»[6].

gobletLe général Goblet a été confronté à une rénovée instabilité politique puisque le gouvernement de Sá da Bandeira constitué après que l’échec de Belenzada ait été remplacé par celui de Dias de Oliveira, qui depuis le 12 juillet devait faire face à la révolte des Maréchaux Saldanha et Terceira visant rétablir la Charte, sous prétexte que la reine était ‘contrainte’.

sa_da_bandeiraEn août 1837, Sá da Bandeira assuma à nouveau la présidence du gouvernement et commanda les opérations militaires en tant que lieutenant de la reine dans les provinces du nord du Portugal. Les affrontements militaires ont duré jusqu’au 18 septembre avec la défaite des forces rebelles dans l’action de Ruivães sous le commandement du vicomte das Antas, suivie de la Convention de Chaves signée en octobre et de l’exil des dirigeants de la révolte.

En octobre, le roi Léopold envoya au Général Goblet un dépêche louant son activité et lui indiquant les fins de sa mission, rappelant que «La cour a vécu jusqu’ici trop éloignée de la nation portugaise. Votre influence doit tendre à ce que cet état de choses ne se continue pas. Il est désirable que non seulement la maison du roi et de la reine se compose et s’organise mais encore qu’il se forme autant que possible autour du trône une société portugaise qui établisse un point de contact entre la cour et la nation»[7].

En mars 1838, il y eut trois révoltes radicales impliquant la garde nationale, la dernière étant réprimée par les troupes gouvernementales sous le commandement du général Jorge de Avilez, vicomte de Reguengo. Le 4 avril, la reine jure la nouvelle constitution. Peu de temps avant son départ, le général Goblet assistait encore au serment de la reine de la nouvelle Constitution et au rapprochement de Sá da Bandeira vers la Couronne.

Selon Théodore Juste, «Pendant un an le général Goblet consacra des efforts persévérants et heureux à constituer et à consolider au milieu des plus violentes discordes un parti intermédiaire, ni anarchiste ni réactionnaire, mais résolu à soutenir à la fois la dynastie nationale et les libérales institutions que le Portugal devait à don Pedro»[8].

En terminant sa mission au Portugal, la reine Maria III, en reconnaissance des services exceptionnels du général Albert Joseph Goblet, lui décerne le titre de comte d’Alviella, par charte royale du 21 juin 1838[9], confirmé par le roi Léopold I, par Arrête du 30 juillet 1838.

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Grand-Croix de l’Ordre de S. Benoît d’Aviz

Étant Ministre des Affaires Étrangères il recevrait aussi la Grand-Croix de l’Ordre Militaire de Saint-Benoît d’Avis, le 9 septembre 1844.

Depuis sa mission au Portugal d’environ un an, le comte d’Alviella a laissé quelques souvenirs publiés par son fils, relatant les événements dans lesquels il était impliqué[10].

Parmi ses nombreuses décorations, nous citons par ordre chronologique:

Chevalier de la Légion d’Honneur le 25.11.1813

Chevalier de 4ème classe de l’ordre militaire de Guillaume le 11.08.1815

Chevalier de 3ème classe de l’ordre de Guillaume le 13.05.1823

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Chevalier de 2ème classe de l’Ordre de Sainte-Anne de Russie le 6.11.1824

Officier de la Légion d’Honneur le 23.01.1833

Chevalier de l’Ordre de Léopold, le 15.11.1833

Commandeur de la Légion d’Honneur le 16.02.1834

Officier de l’Ordre de Léopold le 30.06.1837

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Grand-Croix de l’Ordre de la Maison Branche Ernestine de Saxe le 23.09.1838

Grand-Croix de de l’Ordre du Mérite Civil de Saxe le 9.09.1843

Grand-Croix de l’Ordem du Mérite de Pierre-Frédéric-Louis d’Oldenburg le 28.05.1844

Chevalier l’Ordre de l’Aigle Rouge de Prusse le 5.11.1844

Grand-Croix de l’Ordre de Saint-Michel de Bavière le 3.11.1844

Grand-Croix l’Ordre de l’Étoile Polaire de Suède le 7.01.1845

Commandeur de l’Ordre de Léopold le 28.06.1849

volontaires 1830Croix Commémorative des Volontaires de 1830, en 1856

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Médaille de Sainte-Hélène (France) le 12.08.1857.

 

Bibliographie

Bartelous, J. Nos premiers ministres de Léopold Ier à Albert Ier 1831-1934, Bruxelles, Collet, 1983

Bonifácio, Maria de Fátima. A revolução de 9 de Setembro de 1836: a lógica dos acontecimentos, in «Análise Social», vol. XVIII (71), 1982-2.º, 331-370 ; 1834-42: a Inglaterra perante a evolução política portuguesa (hipóteses para a revisão de versões correntes), in «Análise Social», vol. XX (83), 1984-4.°, 467-488

Bragança, José Vicente de. Agraciamentos Portugueses aos Príncipes da Casa de Saxe-Coburgo-Gota, Boletim «Pro Phalaris», # 9-10 [2014], pp. 3-18

Goblet D’Alviella, E. L’établissement des Cobourg en Portugal Étude sur les débuts d’une monarchie constitutionnelle. Écrit sous les yeux du lieutenant général comte Goblet d’Alviella ancien envoyé de Belgique à Lisbonne, Bruxelles, 1869

Juste, Théodore . Les fondateurs de la monarchie belge: Sylvain van de Weyer, ministre d’état … d’après des documents inédits, 2 vols., Trübner, 1871

Juste, Théodore. Le lieutenant-général comte Goblet d’Alviella, ministre d’état, Muquardt, 1870

Linden, H. Vander. Van de Weyer, Jean-Sylvain (1802-1874) cf. https://unionisme.be/Van_de_weyer.htm

Liste nominative des citoyens décorés de la croix de fer, Bruxelles, Michelli, 1865

Lopes, Maria Antónia. D. Fernando II, Lisboa Temas e Debates, 2016

Pulido Valente, Vasco. Os Devoristas, 2ª ed. Alétheia Ediotres, 2007; O Liberalismo Português, in «Ensaios de História Política», Alétheia Editores, 2009, pp. 7-46

Sá, Victor de. A revolução de Setembro de 1836, 3ª ed., Lisboa, Livros Horizonte, 1978

Thomson, Ron B. The Concession of Évora Monte: The Failure of Liberalism in Nineteenth-Century Portugal, Lexington Books, 2014

[1] Cf. Paulo Estrela. Medalha do Corpo de Atiradores Belgas (1834), in «Pro Phalaris», # 2, (2010), A.F.P., Lisboa, pp 17-24.

[2] Cf. Bragança, José Vicente de. Agraciamentos Portugueses aos Príncipes da Casa de Saxe-Coburgo-Gota, in Boletim «Pro Phalaris», # 9-10 [2014], pp. 5-7.

[3] Cf. José Baptista de Sousa. Holland House and Portugal, 17931840: English Whiggery and the Constitutional Cause in Iberia, Anthem Press, 2018, p. 197.

[4] Comandava a Esquadra o Almirante Sir William Hall Gage (777 – 1864) com ordens de proteger a Rainha D. Maria II.

[5] Lettre du 2 Septembre 1836, du roi Léopold I à M. de Muelenaere, manifestant la nécessité  de nommer un substitut compte tenu de l’importance de cette mission pour la politique belge : «…M. Van der Weyer désire à cause de sa santé ne pas rester plus longtemps à Lisbonne cependant il croit absolument nécessaire que son successeur soit initié par lui aux affaires et connu depuis ce printemps le général Goblet est plus que jamais l’homme qui convient et il est même très désiré comme militaire. Cette place est d’une grande importance pour la politique belge il vous est connu que de tous les pays de l’Europe le Portugal est le pays que l’Angleterre a pris le plus spécialement sous sa protection. Cette position des choses ne date point d’hier et quel que puisse être le ministère en Angleterre, le Portugal lui sera toujours cher et un objet de sollicitude. Vous savez que le parti conservatif en Angleterre n’aime nullement la Belgique ; il est donc d’une haute importance qu’elle ait un point de contact avec l’Angleterre qui soit un lien avec elle quel que puisse être le parti politique qui la gouvernerait. Ce lien nous le trouvons dans nos relations avec le Portugal et par la position qu’elles donnent au ministre de Belgique. Le général Goblet remplira bien cette mission car il est bien vu du Roi et du duc de Wellington et également de lord Palmerston et de son parti circonstance rare et fort heureuse» apud Juste, Théodore. Le lieutenant-général comte Goblet d’Alviella, ministre d’état, Muquardt, 1870, pp. 96-98.

[6] Ibidem, pp. 98-99.

[7] Ibidem, pp. 100-102.

[8] Ibidem, p. 102.

[9] «Dona Maria, par la grâce de Dieu et par la constitution de la monarchie, reine de Portugal et des Algarves, etc. etc. faisons savoir à ceux qui les présentes verront, que désirant donner un témoignage de bienveillance particulière au général Albert Joseph Goblet, envoyé extraordinaire et ministre plénipotentiaire de SM le Roi des Belges, pour les preuves positives qu’il a données d’un intérêt efficace et actif pour le triomphe et glorieux succès de la cause portugaise, lorsque en 1833 il était ministre des affaires étrangères ; voulant aussi, dans sa personne, témoigner ma reconnaissance des secours philanthropiques donnés en Belgique aux émigrés portugais, et ayant en outre égard au zèle et à l’attachement que le susdit général a constamment montrés en faveur de la nation portugaise, comme aussi la haute opinion que j’ai de lui et l’estime spéciale qu’il a su m’inspirer, dans tout le cours de la mission qui lui fut confiée près de ma personne j’ai trouvé bon de l’élever à la grandesse de ces royaumes sous le titre de comte d’Alviella, et ordonnons que ledit général Albert Joseph Goblet s’appelle désormais comte d Alviella, et qu’à ce titre il jouisse de tous les honneurs prééminences prérogatives et exemptions qu’ont et qu’ont eus, dont profitent et profiteront toujours les comtes de ces royaumes, comme il leur appartient par le droit l’usage et l’ancienne coutume…», ibidem, pp. 105-106.

[10] Goblet D’Alviella, E. L’établissement des Cobourg en Portugal Étude sur les débuts d’une monarchie constitutionnelle. Écrit sous les yeux du lieutenant général comte Goblet d’Alviella ancien envoyé de Belgique à Lisbonne, Bruxelles, 1869.