Dois diplomatas Belgas em Portugal

Envolvidos na consolidação da Monarquia Constitucional

 

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General Goblet, Conde de Alviella

Jean-Sylvain Van de Weyer (1802 – 1874) e o General Albert Joseph Goblet d’Alviella (1790 – 1873) que se distinguiram como estadistas e diplomatas do reino da Bélgica, foram chamados pelo rei Leopoldo I dos Belgas a desempenhar delicadas missões diplomáticas em Portugal entre os anos de 1836-1838, no dealbar da implantação da monarquia constitucional. E pelo seu desempenho vieram a ser agraciados com mercês régias pela jovem Rainha D. Maria II.

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Sylvain Van De Weyer

Van De Weyer, aderente desde a primeira hora da revolução Belga contra a integração no reino dos Países-Baixos, em Setembro 1830, fez parte do Governo Provisório e enviado a Londres, em missões diplomáticas. Proclamada a independência a 4 de Outubro de 1830 e expulsos os Holandeses, foi adoptada a monarquia constitucional sendo o conflito aberto submetido à arbitragem de uma Conferência Internacional em Londres. O Congresso Belga reunido em 4 de Outubro de 1831 elege o Príncipe Leopoldo de Saxe-Coburgo-Gotha, rei dos Belgas o qual, em 21 de Julho, presta juramento. Leopoldo I nomeia-o Enviado Extraordinário à Corte de St. James.

O General Albert Joseph Goblet, com uma brilhante carreira militar, foi Oficial de Engenharia no Exército Imperial Francês, combatente na Guerra Peninsular – no ‘Exército de Portugal’, sob o comando do Marechal Marmont (1812), na Batalha de Vitória, que lhe valeu a Legião de Honra, na defesa de San Sebastian (1812-1814) e Orthez -, passou ao serviço do Exército Neerlandês, em Janeiro de 1815, tendo participado com bravura na Batalha de Waterloo, o que lhe valeu ser condecorado com o grau de Cavaleiro de Ordem de Guilherme, em Agosto de 1815. Aquando da revolução Belga em 1830 aderiu ao movimento revolucionário tendo sido nomeado Coronel pelo Governo Provisório. Entre 1831 e 1833 foi sucessivamente Ministro da Guerra e Ministro dos Negócios Estrangeiros do governo Belga, além de ter desempenhado missões diplomáticas na Conferência de Londres. Em 1835 foi promovido a Tenente-General. Foi também Ajudante-de-Campo do Rei Leopoldo I de 1831-1854 e desempenhou também importantes missões diplomáticas como Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário às Cortes de Saxe e Hannover, de Saxe-Coburgo-Gotha, de Saxe-Altenburgo, de Saxe-Weimar, de Mecklembourg e de Oldenbourg e às Cidades Livres de Bremen, de Lubeck e de Hamburgo, no período de 1839-1854.

A guerra civil que devastou Portugal desde 1828 terminara em 27 de maio de 1834 com a assinatura da Convenção de Évora-Monte que determinou o exílio de D. Miguel e permitiu a entronização da rainha D. Maria II, de apenas 15 anos de idade, dando início ao regime liberal.

Durante a guerra civil, em 1832 e 1834, também a Bélgica de Leopoldo I, apoiou a causa Liberal permitindo o recrutamento de tropas que haviam combatido na guerra de independência da Bélgica, levando à constituição do chamado Batalhão de Ostende, e mais tarde, do Corpo de Atiradores Belgas (ou Legião Belga), sob o comando do Major Pierre Joseph Le Charlier[i].

Para o sucesso dos Liberais muito contribuíram as mudanças políticas que ocorreram na Inglaterra e em França em 1830, com a subida ao poder dos Whigs com o Governo de Earl Grey tendo Palmerston como Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, e a Revolução de Julho que acarretou a deposição de Carlos X e a proclamação de Luís Filipe, duque de Orléans, como rei dos Franceses.

Com efeito, em 22 de Abril de 1834, a Inglaterra e a França assinavam o Tratado da Quádrupla Aliança com os governos do Regente D. Pedro, duque de Bragança e de D. Maria Cristina de Bourbon Duas-Sicílias, viúva de Fernando VII e Rainha Regente de Espanha, visando assegurar e garantir a continuidade dos regimes liberais nas monarquias ibéricas.

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Rainha D. Maria II

Durante os dois primeiros anos do reinado de D. Maria II sucederam-se os governos presididos – sucessivamente o Duque de Palmela, o Duque de Saldanha, o Coronel José Jorge Loureiro e o Duque da Terceira – e constituídos pela ala mais conservadora do Liberalismo – os amigos de D. Pedro ou Devoristas – tendo como principais objectivos casar a Rainha, prosseguir e implementar as reformas de D. Pedro, tirar o país do caos provocado pela guerra civil e pelo desmantelamento das instituições do antigo regime, tudo dificultado pela grave crise económica e financeira em que Portugal estava mergulhado. Dificuldades acrescidas pela pressão da ala mais radical do liberalismo que tendo vencido a guerra civil pretendiam vingança contra os partidários de D. Miguel e participação na distribuição dos «despojos», essencialmente na venda dos «bens nacionais».

Para a consolidação do regime urgia assim casar a rainha, tendo inicialmente sido escolhido por D. Pedro, o príncipe Augusto de Beauharnais, Duque de Leuchtenberg e Príncipe de Eichstätt. Porém, o casamento ocorrido em Janeiro de 1835 teve curta duração, já que o Príncipe faleceria subitamente em Março desse ano.

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Príncipe D. Fernando de Saxe-Coburgo-Gotha

A escolha de um novo noivo viria a recair no Príncipe Fernando de Saxe-Coburgo-Gotha, sobrinho de Ernesto I, Duque de Saxe-Coburgo-Gotha. Isto ter-se-á ficado muito a dever à influência de seus tios o rei Leopoldo I da Bélgica e da Princesa Vitória de Saxe-Coburgo-Saalfeld, duquesa de Kent e mãe da Princesa Vitória de Kent, futura Rainha Vitória da Grã-Bretanha.

O casamento por procuração ocorreu em Coburgo em 1 de Janeiro de 1835, sendo a rainha representada pelo Embaixador Francisco de Almeida Portugal, conde Lavradio. D. Fernando chegaria a Lisboa a 8 de Abril de 1836, tendo-se a cerimónia de casamento em pessoa realizado no dia 9.

Fernando fez-se acompanhar pelo médico Frederico Kessler, do seu preceptor – o teólogo Karl Dietz e de Sylvain Van de Weyer, Embaixador do rei dos Belgas em Londres, escolhido pelo rei Leopoldo como «mentor» do jovem príncipe.

O Embaixador Jean Sylvain van de Weyer ao chegar a Portugal sabia bem a delicada e difícil missão de que tinha sido incumbido pelo rei Leopoldo I. Fiel ao mandato que recebera de Leopoldo I, com o apoio de Palmerston e do Ministro Inglês em Lisboa, Lord Howard de Walden, procurou respaldar o trono protegendo-o contra as pretensões miguelistas de restauração do absolutismo e simultâneamente das maquinações dos clubes jacobinos e de eventuais pronunciamentos militares. No fundo, tratava-se de assegurar a manutenção da vigência da Carta Constitucional outorgada por D. Pedro em 1826. Exercício difícil tanto mais que o funcionalismo, os diplomatas, os militares e o clero estavam com vários meses de ordenados em atraso e os soldados do Exército Libertador e realista desmobilizados, afluíam a Lisboa, sem emprego, nem ocupação. Os sucessivos governos carecendo de sólidas maiorias nas Cortes dependiam do apoio das potências e dos empréstimos estrangeiros

O ano de 1836 – escassos dois anos decorridos sobre o estabelecimento do regime Cartista, do juramento da Carta pela rainha D. Maria II e da nomeação do primeiro governo cartista presidido pelo 1º duque de Palmela – viu sucederem-se 4 remodelações governamentais, assistindo-se a forte instabilidade política e social, e ao agudizar da bancarrota do Estado, que culminaram na convocação de Cortes Extraordinárias e à realização de eleições em 15 de Agosto, três dias depois do motim de La Granja que repôs em vigor a Constituição de Cádis, em Espanha.

A chegada a Lisboa no início de Setembro dos deputados da oposição eleitos pelo Porto e Viseu – radicais que advogavam o regresso à Constituição de 1822 – levou a uma revolta popular a que aderiram os batalhões da Guarda Nacional tendo a ala esquerda dos Liberais – anti cartistas – exigido à Rainha a demissão do Governo do Duque da Terceira e a proclamação da Constituição de 1822 – acontecimento que ficou conhecido como a Revolução de Setembro. A Rainha acedeu demitindo o governo e jurando a Constituição de 1822, nomeando o primeiro governo Setembrista, a 10 de Setembro, com o conde de Lumiares, Manuel Silva Passos e Sá da Bandeira, este pressionado por D. Fernando e pelos Ministros Belga e Inglês a aceitar por ser considerado um elemento pró-britânico[ii].

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Leopoldo I, rei dos Belgas

Perante estes acontecimentos, o rei Leopoldo I através do seu emissário em Londres – o General Goblet, tentou em Setembro de 1836, obter o apoio da Inglaterra a favor da rainha D. Maria II e de seu marido o Príncipe D. Fernando, o que lhe foi negado por Palmerston que defendia a política de não ingerência. Goblet regressou de novo, a Londres, em Outubro, com a missão de insistir pelo apoio e intervenção da Inglaterra, designadamente que a rainha D. Maria II fosse protegida pela esquadra Britânica.

No início de Novembro dá-se a reacção tendo a Rainha demitido o governo Setembrista, com o apoio de Leopoldo I, da França e da Inglaterra que enviou uma esquadra para o Tejo[iii] com tropas prontas a desembarcar para proteger a Rainha, no que ficou conhecido como o golpe da Belenzada.

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General Marquês Sá da Bandeira

A 3 de Novembro, a Rainha muda-se para o Palácio de Belém e fazendo apelo aos partidários da Carta Constitucional nomeia o Marquês de Valença para presidir ao novo governo. No entanto, a pronta reacção de Passos Manuel com o apoio da Guarda Nacional que se concentrou em Campo de Ourique e marchou sobre Belém fez gorar o golpe, levando a Rainha, após negociações com Passos Manuel, a nomear Sá da Bandeira para presidente do Conselho de Ministros.

Van der Weyer, Lord Howard de Walden e Palmela terão aconselhado a rainha neste sentido e ajudado Sá da Bandeira a aceitar a formação de um governo, com o compromisso dos Setembristas de respeitarem os poderes da Coroa insertos na Carta, mormente o veto sobre a legislação emanada das Cortes e o poder de dissolução da Câmara de Deputados.

Em 20 de Novembro tiveram lugar as primeiras eleições do Setembrismo para as Cortes Gerais Constituintes, de acordo com a restaurada Constituição de 1822 e o decreto de 10 de Novembro de 1836 que no dizer de José Adelino Maltez «não passam de uma espécie de negócio entre o triunvirato ministerial e as maçonarias, de tal maneira que quando as Cortes abrem em 2 de Janeiro de 1837, a maioria dos deputados até compareceu trajando os uniformes das Guardas Nacionais». As eleições foram ganhas pelos Setembristas moderados liderados por Passos Manuel.

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Van De Weyer

O Embaixador Van de Weyer, desde Setembro de 1836, invocando razões de saúde, vinha solicitando ao rei Leopoldo I a sua saída de Lisboa[iv], o que viria a ocorrer em 25 de Dezembro desse ano. Durante a sua estadia porém tinha convencido D. Fernando a fazer uma viagem pelo país dando-se a conhecer. Nessa ocasião a Rainha concedeu-lhe a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito.

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Insígnias da Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada (séc. XIX)

Era também Oficial da Ordem de Legião de Honra (1832) promovido a Comendador em 1836; Oficial da Ordem de Leopoldo em 1835, promovido a Grã-Cruz em 1856; Cruz de Ferro, da Bélgica; Grã-Cruz da Ordem Ernestine de Saxe (1837), Grã-Cruz da Ordem de S. Maurício e S. Lázaro (1839) e Grã-Cruz da Ordem de Carlos III, de Espanha.

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Ordem de Carlos III

O seu sucessor como conselheiro da Rainha e do seu marido o Príncipe D. Fernando, foi o General Albert Joseph Goblet, nomeado, em 22 de Junho de 1837, Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário junto da Corte portuguesa. Porém, com a vitória dos Setembristas após a Belenzada «il ne s’agissait plus de lutter contre eux, il fallait consolider le trône en l’identifiant en quelque sorte avec les institutions libérales du Portugal il fallait faire agir la royauté la mettre en communication avec la nation lui rendre enfin son importance et sa popularité»[v].

O General Goblet viria a deparar-se com uma renovada instabilidade política já que o governo de Sá da Bandeira constituído após o fracasso da Belenzada tinha sido substituído pelo de Dias de Oliveira, que desde 12 de Julho teve de enfrentar a Revolta dos Marechais Saldanha e Terceira visando restaurar a Carta, sob o pretexto de que a rainha estava coacta.

Em Agosto de 1837, Sá da Bandeira assume de novo a presidência do Governo e o comando das operações militares enquanto lugar-tenente da Rainha nas províncias do Norte de Portugal. Os confrontos militares duraram até 18 de Setembro com a derrota das forças revoltadas na acção de Ruivães sob o comando do Visconde das Antas a que se seguiu a Convenção de Chaves assinada em Outubro e o exílio dos chefes da revolta.

Em Outubro, o rei Leopoldo remetia-lhe um despacho elogiando a sua actividade e indicando-lhe os fins da sua missão, lembrando que «La cour a vécu jusqu’ici trop éloignée de la nation portugaise. Votre influence doit tendre à ce que cet état de choses ne se continue pas. Il est désirable que non seulement la maison du roi et de la reine se compose et s’organise mais encore qu’il se forme autant que possible autour du trône une société portugaise qui établisse un point de contact entre la cour et la nation»[vi].

Em Março de 1838 ocorrem três revoltas dos radicais envolvendo a Guarda Nacional, a última das quais, reprimida pelas tropas governamentais sob o comando do General Jorge de Avilez, visconde do Reguengo. A 4 de Abril a Rainha jura a nova Constituição.

Pouco antes da sua partida o General Goblet ainda testemunhou o juramento pela Rainha da nova Constituição e a aproximação de Sá da Bandeira à Coroa.

Segundo Thèodore Juste «Pendant un an le général Goblet consacra des efforts persévérants et heureux à constituer et à consolider au milieu des plus violentes discordes un parti intermédiaire, ni anarchiste ni réactionnaire, mais résolu à soutenir à la fois la dynastie nationale et les libérales institutions que le Portugal devait à don Pedro»[vii].

Ao terminar a sua missão em Portugal, a Rainha D. Maria II em recompensa dos serviços excepcionais do General Albert Joseph Goblet concedeu-lhe o título de conde d’Alviela, por Carta Régia de 21 de Junho de 1838[viii], mercê confirmada pelo rei Leopoldo I, por Arrête de 30 de Julho de 1838.

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Insígnias de Grã-Cruz da Ordem Militar de Aviz

Em 9 de Setembro de 1844 seria ainda agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de S. Bento de Avis.

Da sua missão em Portugal de cerca de um ano, o Conde d’Alviella deixou umas memórias publicadas por seu filho, relatando os acontecimentos em que esteve envolvido[ix].

Entre as suas numerosas condecorações citamos por ordem cronológica:

Cavaleiro da Legião de Honra em 25.11.1813

Cavaleiro de 4ª classe de Ordem Militar de Guilherme em 11.08.1815

Cavaleiro de 3ª classe da Ordem de Guilherme em 13.05.1823

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Ordem de Sant’Ana, 2ª classe

Cavaleiro de 2ª classe da Ordem de Sant’Ana (Rússia) em 6.11.1824

Oficial da Ordem da Legião de Honra em 23.01.1833

Cavaleiro da Ordem de Leopoldo em 15.11.1833

Comendador da Ordem da Legião de Honra em 16.02.1834

Oficial da Ordem de Leopoldo em 30.06.1837

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Ordem da Casa de Saxe-Ernestine

Grã-Cruz da Ordem da Casa de Saxe-Ernestine em 23.09.1838

Grã-Cruz da Ordem do Mérito Civil de Saxe em 9.09.1843

Grã-Cruz da Ordem de Mérito de Pierre-Frédéric-Louis de Oldenburg em 28.05.1844

Cavaleiro da Ordem de Águia Vermelha da Prússia em 5.11.1844

Grã-Cruz da Ordem de S. Miguel da Baviera em 3.11.1844

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Grã-Cruz da Ordem da Estrela Polar

Grã-Cruz da Ordem da Estrela Polar da Suécia em 7.01.1845

Comendador da Ordem de Leopoldo em 28.06.1849

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Medalha de Santa Helena

Medalha de Santa Helena em 12.08.1857.

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Cruz Comemorativa dos Voluntários de 1830

Cruz Comemorativa dos Voluntários de 1830, em 1856.

 

Bibliografia

Bartelous, J. Nos premiers ministres de Léopold Ier à Albert Ier 1831-1934, Bruxelles, Collet, 1983

Bonifácio, Maria de Fátima. A revolução de 9 de Setembro de 1836: a lógica dos acontecimentos, in «Análise Social», vol. XVIII (71), 1982-2.º, 331-370 ; 1834-42: a Inglaterra perante a evolução política portuguesa (hipóteses para a revisão de versões correntes), in «Análise Social», vol. XX (83), 1984-4.°, 467-488

Goblet D’Alviella, E. L’établissement des Cobourg en Portugal Étude sur les débuts d’une monarchie constitutionnelle. Écrit sous les yeux du lieutenant général comte Goblet d’Alviella ancien envoyé de Belgique à Lisbonne, Bruxelles, 1869

Juste, Théodore . Les fondateurs de la monarchie belge: Sylvain van de Weyer, ministre d’état … d’après des documents inédits, 2 vols., Trübner, 1871

Juste, Théodore. Le lieutenant-général comte Goblet d’Alviella, ministre d’état, Muquardt, 1870

Linden, H. Vander. Van de Weyer, Jean-Sylvain (1802-1874) cf. https://unionisme.be/Van_de_weyer.htm

Liste nominative des citoyens décorés de la croix de fer, Bruxelles, Michelli, 1865

Lopes, Maria Antónia. D. Fernando II, Lisboa Temas e Debates, 2016

Pulido Valente, Vasco. Os Devoristas, 2ª ed. Alétheia Ediotres, 2007; O Liberalismo Português, in «Ensaios de História Política», Alétheia Editores, 2009, pp. 7-46

Sá, Victor de. A revolução de Setembro de 1836, 3ª ed., Lisboa, Livros Horizonte, 1978

Thomson, Ron B. The Concession of Évora Monte: The Failure of Liberalism in Nineteenth-Century Portugal, Lexington Books, 2014

[i] Cf. Paulo Estrela. Medalha do Corpo de Atiradores Belgas (1834), in «Pro Phalaris», # 2, (2010), A.F.P., Lisboa, pp 17-24.

[ii] Cf. José Baptista de Sousa. Holland House and Portugal, 17931840: English Whiggery and the Constitutional Cause in Iberia, Anthem Press, 2018, p. 197.

[iii] Comandava a Esquadra o Almirante Sir William Hall Gage (777 – 1864) com ordens de proteger a Rainha D. Maria II.

[iv] Carta de 2 de Setembro de 1836, do rei Leopoldo I a M. de Muelenaere, manifestando a importância de nomear um substituto dada a importância dessa missão para a política Belga: ««…M. Van der Weyer désire à cause de sa santé ne pas rester plus longtemps à Lisbonne cependant il croit absolument nécessaire que son successeur soit initié par lui aux affaires et qu’il puisse le présenter avant son départ aux hommes influents du pays. Mon choix vous est connu depuis ce printemps le général Goblet est plus que jamais l’homme qui convient et il est même très désiré comme militaire.

Cette place est d’une grande importance pour la politique belge il vous est connu que de tous les pays de l’Europe le Portugal est le pays que l’Angleterre a pris le plus spécialement sous sa protection. Cette position des choses ne date point d’hier et quel que puisse être le ministère en Angleterre, le Portugal lui sera toujours cher et un objet de sollicitude. Vous savez que le parti conservatif en Angleterre n’aime nullement la Belgique ; il est donc d’une haute importance qu’elle ait un point de contact avec l’Angleterre qui soit un lien avec elle quel que puisse être le parti politique qui la gouvernerait. Ce lien nous le trouvons dans nos relations avec le Portugal et par la position qu’elles donnent au ministre de Belgique. Le général Goblet remplira bien cette mission car il est bien vu du Roi et du duc de Wellington et également de lord Palmerston et de son parti circonstance rare et fort heureuse» apud Juste, Théodore. Le lieutenant-général comte Goblet d’Alviella, ministre d’état, Muquardt, 1870, pp. 96-98.

[v] Ibidem, pp. 98-99.

[vi] Ibidem, pp. 100-102.

[vii] Ibidem, p. 102.

[viii] «Dona Maria, par la grâce de Dieu et par la constitution de la monarchie, reine de Portugal et des Algarves, etc. etc. faisons savoir à ceux qui les présentes verront, que désirant donner un témoignage de bienveillance particulière au général Albert Joseph Goblet, envoyé extraordinaire et ministre plénipotentiaire de SM le Roi des Belges, pour les preuves positives qu’il a données d’un intérêt efficace et actif pour le triomphe et glorieux succès de la cause portugaise, lorsque en 1833 il était ministre des affaires étrangères ; voulant aussi, dans sa personne, témoigner ma reconnaissance des secours philanthropiques donnés en Belgique aux émigrés portugais, et ayant en outre égard au zèle et à l’attachement que le susdit général a constamment montrés en faveur de la nation portugaise, comme aussi la haute opinion que j’ai de lui et l’estime spéciale qu’il a su m’inspirer, dans tout le cours de la mission qui lui fut confiée près de ma personne j’ai trouvé bon de l’élever à la grandesse de ces royaumes sous le titre de comte d’Alviella, et ordonnons que ledit général Albert Joseph Goblet s’appelle désormais comte d Alviella, et qu’à ce titre il jouisse de tous les honneurs prééminences prérogatives et exemptions qu’ont et qu’ont eus, dont profitent et profiteront toujours les comtes de ces royaumes, comme il leur appartient par le droit l’usage et l’ancienne coutume…», ibidem, pp. 105-106.

[ix] Goblet D’Alviella, E. L’établissement des Cobourg en Portugal Étude sur les débuts d’une monarchie constitutionnelle. Écrit sous les yeux du lieutenant général comte Goblet d’Alviella ancien envoyé de Belgique à Lisbonne, Bruxelles, 1869.